Reserva de fosfato na Paraíba está na lista das primeiras jazidas minerais com grande potencial que devem ser leiloadas pelo governo dentro do novo modelo de concessões anunciado anteontem pela presidente Dilma Rousseff.
A reserva tem potencial identificado e mapeado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), autarquia que está sendo turbinada com a reforma do código de mineração. "São áreas com depósitos minerais muito bem caracterizados", disse ao Valor o presidente do órgão, Manoel Barretto, que terá a missão de abastecer o governo com informações sobre blocos de minas com potencial para exploração. Segundo ele, essas áreas oferecem "risco zero" ao setor privado e "não existem dúvidas" sobre sua viabilidade comercial. "Algumas delas já têm reservas medidas e aprovadas."
A CPRM tem conhecimento geológico sobre essas jazidas desde os anos 80 e o governo chegou a estudar como licitá-las, na década passada, disse Barretto. Uma comissão de técnicos foi formada para discutir o assunto, mas os trabalhos foram interrompidos entre 2008 e 2009, quando ficou claro que o código de mineração seria modificado.
O projeto de lei do governo chegou ontem ao Congresso Nacional. Grandes empresas do setor mobilizaram advogados e especialistas para analisar a proposta do novo código de mineração, mas se queixavam de que o texto ainda não estava disponível até o início da tarde. O texto tem 59 artigos. A partir de agora, ele terá 45 dias para ser aprovado na Câmara dos Deputados e outros 45 dias no Senado, antes de trancar a pauta de votações.
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Valor Econômico