Um total de 5.061 Municípios receberão a partir desta segunda-feira, 3 de junho, máquinas para obras e manutenção. A Portaria 43/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) traz a lista daqueles que receberão retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba, caminhões-pipa e pá escavadeira.
Ao todo, 1.440 Município situados no Semiárido e/ou aqueles em Situação de Emergência terão direito aos cinco equipamentos. Outros 3.621 devem receber apenas três itens (retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba). As informações foram passadas pelo MDA à Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Damião, Barra de Santa Rosa, Sossego, Nova Floresta, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Cubati, Seridó, Picuí.
A entrega das retroescavadeiras e motoniveladoras tem início a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União (DOU). No caso dos caminhões a previsão é que as entregas iniciem ainda este mês.
MDAUniversalizaçãoAntes da universalização da doação de máquinas, algumas associações de Municípios haviam recebido retroescavadeiras, conforme a Portaria 161/2010. Agora, essas associações receberão novas máquinas para que o número seja equivalente ao de Municípios participantes da pactuação.
De acordo com o MDA, os Municípios serão convocados “para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem”.
Os Municípios relacionados na Portaria que não tiverem interesse em receber o equipamento devem enviar ofício ao Ministério até o dia 10 de junho.
Confira a lista dos beneficiados
CNM