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11 de jun. de 2013

Sogra e cunhado de prefeito vencem licitação de R$ 300 mil; Vereador diz que tudo é legal

O posto que está fornecendo combustíveis a Prefeitura de Nazarezinho constam débitos relativos a tributos. Confira tudo!

Com a pessoa jurídica de Mendes Combustíveis Ltda. (CNPJ 07216130/0001-05), o Posto São Francisco, pertencente a parentes do prefeito Salvan Mendes Pedrosa (PSB), foi o único participante e vencedor de uma licitação realizada e homologada pela Prefeitura de Nazarezinho no dia 19 de fevereiro deste ano.

O certame de número 14 ocorreu na modalidade pregão presencial e foi arrematado pelo valor de R$ 299 mil para fornecimento de combustíveis durante esse ano. Membros da oposição informam que o posto está em nome da sogra do prefeito e um cunhado toma de conta do estabelecimento que fica localizado na rua Dr. Silva Mariz, nº 43, bairro Bela Vista, conforme dados extraídos da Receita Federal.

E por falar em Receita Federal, ao posto que está fornecendo combustíveis a Prefeitura de Nazarezinho constam débitos relativos a tributos. É o que mostra a certidão negativa com efeitos positivos extraída no site da Receita e Fazenda Pública em 16 de fevereiro deste ano, três dias antes da homologação da licitação.
O posto São Francisco já venceu outras licitações, todas na Prefeitura de Nazarezinho. Conforme dados do Tribunal de Contas, a empresa participou de tomadas de preço e pregões presenciais nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, ou seja, nos quatro anos do governo Gilson Luís Mendes, sucessor de Salvan Mendes Pedrosa e agora em 2013 na gestão do próprio Salvan.

O outro lado
Procurado pela reportagem, o vereador Diego Ponce Leon, líder do governo na Câmara admitiu que posto pertence a sogra e a um cunhado do prefeito, no entanto afirmou que a licitação transcorreu dentro da regularidade. O parlamentar acrescentou que o prefeito fez uma primeira licitação sem a presença do posto da sogra e do cunhado, mas ninguém competiu. ‘Anterior a essa houve outra, porém foi declarada deserta em virtude de nenhum posto mostrar interesse em concorrer’. Disse.

O vereador também admitiu que o posto vencedor do certame possui débitos junto à Receita Federal e em virtude de um parcelamento pode concorrer a licitação. Diego informou ainda que a homologação do pregão foi publicada no Diário Oficial do Estado. 'Está tudo dentro da Lei’. Finalizou.

DIÁRIO DO SERTÃO com Levi Dantas