A decisão anunciada hoje acaba com uma das principais reclamações de alunos e associações de profissionais sobre o programa Mais Médicos: a graduação de medicina passaria a ser de oito anos, a partir de 2015, caso o texto fosse aprovado no Congresso.
A ideia agora, segundo Mercadante, é que o profissional atue na rede pública nos dois anos da residência médica, tempo mínimo previsto para uma especialização do tipo. A medida valeria para quem ingressasse a partir de 2017.
No primeiro ano, o profissional faria atendimento na atenção básica - o que contempla uma das demandas do governo, para formar profissionais mais "humanizados" - e apenas no segundo ano seguiria para a área de especialização, tudo exclusivamente na rede pública.
"A residência assegurará essa vivência na urgência e emergência. Para todas as especialidades, os estudantes de residência terão ampla vivência do SUS", defendeu Mercadante.
O ministro reconheceu, porém, que a rede pública precisará aumentar a oferta de vagas para residência médica, universalizando o acesso. "Esse é o maior desafio", disse.
Além disso, a residência pode se tornar obrigatória no país até 2018. A medida está prevista na ata de uma reunião de especialistas e diretores de faculdades de medicina que serviu de baliza para o MEC.
Nos últimos dois dias, médicos têm feito manifestações e paralisações em todo o país contra o programa Mais Médicos. Permanece, porém, o item mais polêmico para a categoria: a vinda de médicos estrangeiros para atuar no interior do país sem revalidação do diploma.
Como a Medida Provisória do programa já está no Congresso, o governo deve negociar com parlamentares aliados durante a tramitação do texto.