A revista IstoÉ deste fim de semana traz como matéria de capa reportagem sobre um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e da Companhia de Trans Metropolitanos (CPTM) no estado de São Paulo. O esquema, montado durante os governos do PSDB, envolveria o pagamento de propinas a autoridades ligadas a tucanos.
A publicação teve acesso a um depoimento de junho de 2008 de um funcionário da Siemens da Alemanha, cujo nome é mantido em sigilo. Ele revela detalhes de um esquema de desvio de dinheiro público que teria envolvido, pelo menos, US$ 50 milhões dos cofres do estado. Segundo o relato, a companhia alemã, após vencer uma licitação, subcontratava outra empresa para simular serviços e, assim, realizar o pagamento de propina.
Isso teria acontecido, por exemplo, em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a Siemens obteve o contrato para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM e subcontratou a MGE Transportes. Conforme planilha de pagamentos da Siemens obtida pela IstoÉ, a companhia germânica pagou à subcontratada R$ 2,8 milhões até junho de 2006, sendo que R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM”, diz o funcionário.
Segundo o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo; Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô de São Paulo. Ainda de acordo com o depoimento, uma das transações contou com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, por meio de suas respectivas empresas Procint E Constech e de offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. No caso em questão, a propina teria sido paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, venceu a licitação para implementação da linha G da CPTM, o que incluiria uma comissão de 5% para os lobistas, conforme contrato ao qual a revista teve acesso, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilhos.
Entre os nomes que apareceram na investigação dos promotores está o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado por Mário Covas, e que, no período em que as propinas teriam sido negociadas, trabalhava diretamente com o governador. Marinho foi prefeito de São José dos Campos e participou da coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994, tendo sido chefe da Casa Civil do governo paulista de 1995 a abril de 1997. Promotores de São Paulo e da Suíça identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom e o ministério público conseguiu bloquear cerca de US$ 1 milhão depositados.
Duas das principais integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões em contratos com o governo de São Paulo. Atualmente, além da investigação do Cade, há 15 processos no Ministério Público a respeito do esquema -- aqui a reportagem original.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que que espera "rigor nas investigações" e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.
Carta Capital