Foto: Marcone Alcântara
SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB: O Promotor de Justiça Dr. Arlindo Almeida, do Ministério Público, da Comarca de Soledade-PB se reuniu na manhã desta terça feira 23, com vários servidores públicos municipais de São Vicente do Seridó que fizeram o concurso público em 2010, realizado pela Metta Concursos e Consultoria LTDA.
O saovicenteagora.com.br acompanhou os funcionários, que chegaram muito apreensivos e ansiosos e indagavam sobre o suposto cancelamento do concurso, sobre a existência de documentos até aquele momento não vistos, a não ser através de publicação na internet, veracidade dos mesmos, atitudes recentes da gestora do município, entre outros.
Dois dos questionamentos dos servidores chamavam a atenção: Porque ninguém teve acesso a esses documentos? E, porque nenhum político de São Vicente se pronunciou nem contra nem a favor dos servidores públicos, na busca de um entendimento do caso?
Durante a reunião, diante de muitos questionamentos que foram feitos, o promotor se apresentou muito prestativo e gentil em responder a todos e tirar várias dúvidas, fazendo muitos esclarecimentos.
Em seu pronunciamento ele apresentou os documentos que o mesmo enviou à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, e os servidores puderam confirmar que se tratavam dos mesmos documentos dos quais tiveram trechos publicados no saovicenteagora.com.br na última quarta feira 17, quando da matéria sobre o suposto cancelamento do tal concurso.
Foi explicado, pelo promotor, parágrafo por parágrafo de cada documento. Ele ainda disse que não entendia porque a prefeitura estava permitindo que se criasse tanto desentendimento quanto a esses documentos, se no que lhe foi recentemente enviado constava apenas a solicitação de informação a respeito do concurso, no que se referia se o mesmo havia sido anulado ou não. Disse, ainda, que estaria enviando imediatamente ofício à prefeitura solicitando o comparecimento da gestora para esclarecimento dos fatos.
Nesta ocasião ele confirmou que, se os candidatos aprovados no certame já haviam sido nomeados e empossados, o concurso não poderia ser anulado, visto que o mesmo já havia sido homologado (Conforme publicado na matéria do dia 17 de julho de 2013), tranquilizando todos os servidores.
Prefeita faz reunião e maioria dos servidores não comparece.
A prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas (DEM), finalmente se manifestou oficialmente, na tarde desta terça feira, 23 de julho. Em uma reunião onde os servidores não foram avisados oficialmente e nem antecipadamente sobre a mesma, a prefeita, juntamente com o assessor jurídico da prefeitura, o advogado Dr. Wanderley, tentaram explicar o mal entendido a respeito do concurso. Poucos servidores estavam presentes porque não sabiam da reunião.
O editor do saovicenteagora.com.br também se fez presente à reunião, mas houve resistência em ser-lhe concedido o uso da palavra. Quando finalmente surgiu a oportunidade, foram feitas as seguintes perguntas:
1) Porque a prefeitura demorou mais de uma semana para se manifestar oficialmente sobre o assunto? Em resposta a prefeita Graciete Dantas disse que estava esperando o advogado vir a São Vicente do Seridó para depois dar o parecer e isso só aconteceu hoje, terça feira.
2) Porque que a reunião não foi avisada com antecedência para que todos os funcionários que se sentiram prejudicados estivessem presentes? A prefeita disse que não deu tempo de marcar uma reunião para avisar a todo mundo e se for o caso depois se reúne com todos os servidores.
3) Alguns funcionários da prefeitura informaram que foram procurar a prefeita, que a senhora disse que o concurso estava cancelado, que não podia fazer mais nada e que eles estudassem para o próximo concurso. Isso é verdade? Ela disse que não era verdade,que nunca falou isso, que quem disse que ela falou isso está mentindo e que quem tem boca fala o que quer. Disse que algumas poucas pessoas ligaram pra ela e perguntaram o que tinha acontecido e ela informou que havia recebido um documento do ministério público e falou o que tinha no documento. Ela ainda afirmou que o concurso pode ser anulado sim.
4) Porque a prefeitura não abriu espaço para que as pessoas que estavam se sentindo prejudicadas tivessem acesso ao documento? Graciete respondeu que seria omissa e irresponsável se pegasse o documento e saísse entregando o mesmo pra todo mundo, porque o ofício veio pra ela e quem deveria responder por ele seria ela.
5) Porque a prefeita não se pronunciou antes, já que a senhora informou que tinha consultado por 3 vezes uma assessoria jurídica que fica em João Pessoa-PB? Em suas palavras, ela afirmou que não era necessário e disse que não era pra nossa reportagem ter publicado o documento antes do seu pronunciamento, porque cada pessoa entende de uma forma. Ela ainda falou que não havia necessidade de tanto desespero por parte dos servidores.
Insinuando que o mal entendido tenha se gerando após a nossa publicação, quando questionada, ela desconversou e mudou de assunto.
O advogado da prefeitura, Dr. Wanderley, disse que irá defender a legalidade do concurso público no parecer que será enviado ao Ministério Público.
A prefeita se mostrou incomodada com a presença do editor do saovicenteagora.com.br onde ela chegou a afirmar em alto e bom som (temos a gravação de toda a reunião): Você não era nem pra estar aqui porque você não é concursado.
Como isto não caracteriza motivo de impedimento de acesso à reunião, o editor deste blog questionou a prefeita por várias vezes o porque de não poder está presente? Mas ela desconversou e mudou de assunto.
Diante do ocorrido, lamentamos a atitude da chefe do poder executivo e fazemos as seguintes perguntas: Como cidadão o editor não poderia estar presente? Como imprensa não seria permitido? As pessoas que não foram avisadas não tinham o direito de saber pela imprensa o que se passou na reunião, já que o assunto é de interesse público? Qual seria o verdadeiro motivo de a gestora não querer que o editor do saovicenteagora.com.br estivesse presente? Porque a presença do editor incomodou tanto a gestora?
Veja o vídeo onde o promotor de justiça, Dr. Arlindo Almeida, esclarece os servidores municipais de São Vicente do Seridó acerca do documento enviado a prefeitura.