As inscrições serão realizadas nos grupos escolares do município
A Secretaria de Fomento Irrigação e Desenvolvimento Rural e EMATER estarão realizando novas inscrições para o Garantia Safra do Governo Federal. As inscrições acontecem de 27 de setembro a 08 de outubro, das 07:30 ao meio dias nas escolas das comunidades rurais.
Os produtores titulares deverão comparecer ao local de inscrição portando documentação original pessoal e cópias do: RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência atualizado, escritura da terra, ITR 2013, declaração de parceiro ou meeiro , caso seja casado ou tenha cônjuge cópias dos documentos da esposo (a) ou companheiro (a), inclusive para aqueles agricultores que vão solicitar o seguro safra pela primeira vez.
As localidades de Serrote Redondo, Flexas, Serra Branca, Varzinha, Barra da Canoa, Condó e Riacho do Tamanduá, serão atendidos na comunidade Malhada da Bezerra.
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para agricultores familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para ter direito ao seguro, precisa ser agricultor familiar, conforme definido Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada não pode superar cinco hectares.
Os agricultores familiares selecionados serão convocados pela prefeitura para receberem o boleto bancário com prazo determinado para pagamento da contribuição do agricultor, R$ 12,75 (safra 2013/2014). O valor anual da indenização é de R$ 850,00 (a partir da safra 2013/2014).
O município realiza as inscrições de 27 de setembro à 08 de outubro nas escolas da zona rural, no horário de 07:30 ao meio dia. A Secretaria de Agricultura e EMATER, avisam que as inscrições serão realizadas apenas nas datas abaixo citadas, após estas datas, não haverá mais inscrições de Garantia Safra.
CONFIRA ABAIXO AS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS DAS INSCRIÇÕES
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2013/2014 EM PEDRA LAVRADA
Nº
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LOCALIDADE
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DATA
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HORÁRIO
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01
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MALHADA DA BEZERRA
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SEXTA-FEIRA – 27/09/2013
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07:30 ÁS 09:30HS (MANHÃ)
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02
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CACHOEIRA DO SACO
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SEXTA-FEIRA – 27/09/2013
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10:00 ÁS 11:30HS (MANHÃ)
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03
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CUMARUS
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TERÇA-FEIRA - 01/10/2013
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07:30 ÁS 09:30HS (MANHÃ)
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04
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SERROTE
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TERÇA-FEIRA – 01/10/2013
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10:00 ÁS 12:00HS (MANHÃ)
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05
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CANOA DE DENTRO
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SEXTA-FEIRA – 04/10/2013
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07:30 ÁS 09:30HS (MANHÃ)
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06
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PAI MANOEL
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SEXTA-FEIRA – 04/10/2013
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10:00 ÁS 12:00HS (MANHÃ)
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07
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CACHOEIRA DA JOSEFA
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TERÇA-FEIRA – 08/10/2013
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07:30 ÁS 09:30HS (MANHÃO)
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08
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MALHADA DA BARIGUDA
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TERÇA-FEIRA – 08/10/2013
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10:00 ÁS 12:00HS (MANHÃ)
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ASCOM/Pedra Lavrada