O Governo do Estado tem investido em equipamentos e projetos no setor de mineração com o objetivo de provocar mudanças significativas nas condições de trabalhos dos cerca de sete mil pequenos mineradores paraibanos que alcançarão maior rendimentos em seus negócios.
Os recursos são provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase), além de recursos do Projeto Cooperar e do Empreender Paraíba.
O Procase vai investir cerca de R$ 100 milhões para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de inclusão produtiva de 55 municípios das regiões do Cariri e Seridó, beneficiando artesãos, mineradores, apicultores, agricultores familiares e agroindústrias.
O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM), Marcelo Sampaio Falcão, relata que são várias as ações em andamento para mapear e estruturar a cadeia produtiva da mineração no Estado. Em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ministério das Minas e Energia e o Sebrae, está sendo orçado, com base no Termo de Referência elaborado pela CDRM, o perfil sócio-econômico e ambiental do setor mineral da Paraíba. O estudo visa levantar dados para serem disponibilizados ao setor empresarial que queira investir nessa área, além de orientar o Governo em decisões de políticas públicas para o setor.
No âmbito do Procase, a CDRM desenvolve alguns projetos, dentre eles, a classificação do minério mica, no município de Frei Martinho, e confecção de jóias e bijuterias finas em Nova Palmeira, ambos aproveitando a mão de obra feminina. Um projeto piloto em Frei Martinho vai recuperar áreas degradáveis. A parceria é com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nos cursos de Agroecologia e Mineração. Os alunos receberão bolsa, pelo Procase, por serviços ambientais.
Capacitação – Nos municípios de Frei Martinho, Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Junco do Seridó e Assunção seis cooperativas de mineradores estão sendo beneficiadas com projetos de capacitação, que também incluem bolsa para os garimpeiros cooperados inscritos.
Pesquisa – O Governo do Estado também investe no projeto de pesquisa de transferência de tecnologia por meio da UFCG nas áreas de pesquisa geológica, processamento de minério e melhoria de método de lavra. Um dos objetivos é reduzir os riscos dos garimpeiros com lavras predatórias, sem metodologia. Todos esses projetos serão coordenados pela CDRM e os recursos somam R$ 2 milhões, via o Fida.
Pelo Empreender Paraíba, já foram investidos R$ 3 milhões. Pelo Projeto Cooperar, os investimentos são da ordem de R$ 1,5 milhão e beneficiam 449 famílias de pequenos mineradores de Frei Martinho, Nova Palmeira, Várzea, Junco do Seridó, Picuí e Pedra Lavrada.
A CDRM também está levando conhecimento a alunos de escolas da mesorregião do Seridó sobre o potencial mineral dos municípios e os cuidados que se deve ter com a preservação do meio ambiente.
“Todas essas ações têm o propósito de despertar as cerca de oito mil famílias envolvidas com a mineração nos ramos de extração, transformação e comercialização nos 17 municípios produtores”, ressalta Marcelo Falcão. A CDRM apoia esses mineradores por meio de engenheiros de minas, numa ação de extensionismo mineral que inclui segurança do trabalho, título minerário, licença ambiental.
SECOM PB