Após apelo da sociedade, o governo federal através do programa “Programa Caminhos da Escola” resolveu por o fim nessa “vergonha” e investir nessa área, liberando os ônibus chamados amarelinhos para transportar crianças para as escolas públicas.
Na Paraíba, dezenas de ônibus escolares foram liberados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Hoje é raro não se vê os veículos rodando principalmente nas estradas que dão acesso a zona rural dos municípios do Estado. A medida proporciona mais segurança, conforto e facilidade no deslocamento até as escolas.
Só que este veículo tem sido usado de forma errada em muitos municípios. As prefeituras de forma irresponsável, autorizam o uso dos “amarelinhos” para outras funções. Conforme o Art. 3º da resolução CD/FNDE nº18, de 19/06/2012, os veículos a que se refere o Artigo 2º (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE] pelo Programa Caminho da Escola) são destinados para o uso exclusivo no transporte dos estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
Recentemente o PBAgora flagrou um desses ônibus transportando jogadores de um time de futebol da cidade de Remígio. O veículo estacionou em um posto na cidade de Caldas Brandão, onde o time todo desceu para fazer um lanche. Depois seguiu estrada em direção ao Brejo do Estado. Em vários municípios paraibanos os amarelinhos tem sido usado de forma inadequado em um desvio de funções. O repórter Edcarlo Monteiro denunciou recentemente em um programa da Rádio Cultura de Guarabira que um ônibus “amarelinho”, cedido pelo Governo Federal aos municípios para transporte dos alunos, estavam sendo usados para o deslocamento de jogadores em Sertãozinho.
De acordo com as informações, os jogadores estariam participando de um torneio regional e estariam sendo levados para jogar no município de Pirpirituba. Segundo a denúncia, quem estaria organizando a “lotação” seria um vereador da cidade.
Os absurdos se repetem em outros municípios. Há cerca de três meses, dois ônibus escolares das Prefeituras de Olivedos e Cubati foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto da Farinha, na BR-230, por transportarem pacientes com destino a hospitais e clínicas de Campina Grande, além de outros trabalhadores que pediam carona.
Um jornalista paraibano também registrou um flagrante de irregularidade cometida pela Prefeitura do Município de Mari/PB, que estaria utilizando ônibus destinado ao transporte exclusivo de alunos, para transportar jogadores de futebol e torcedores.
O flagrante foi registrado através de foto e publicado em seu perfil no twitter. Na foto postada, percebe-se claramente pessoas desembarcando de um ônibus escolar estacionado nas proximidades de um campo de futebol às margens da rodovia PB 073.
Ainda na Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal junto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, realizou a Operação “Caminho Desviado” que foi deflagrada no dia 19 de abril deste ano, na rodovia BR-104, região metropolitana de Campina Grande, onde foram identificados ônibus pertencentes a 26 prefeituras, as quais vinham desviando a finalidade do transporte.
A prática é proibida no Código de Trânsito Brasileiro quando se trata de transportes escolares. Os ônibus escolares, também conhecido como “amarelinhos”, comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, tem a finalidade de garantir aos estados o transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
A cessão de ônibus escolares para atividades particulares, alheias ao interesse público, motivaram o Ministério Público de alguns Estados da Federação a proporem ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra prefeitos e a ex-gestores.
Severino Lopes
PBAgora