Pedra Lavrada(PB): A prefeitura municipal de Pedra Lavrada concedeu reajuste de 19,68% aos professores com curso superior. Em verdade, o gestor municipal tinha anunciado em janeiro deste ano o índice mínimo de reajuste do MEC que foi de 8,32%, todavia, atendendo uma reivindicação da classe, a implementação de uma diferença salarial de 36,36% entre os professores com nível médio e os com curso superior, que era paga até o ano de 2011, foi incorporada ao salário base dos professores. Até a aprovação desta lei, a diferença salarial estava em 25% e a diferença percentual de 11,36% foi somada ao índice de reajuste do Piso Nacional que fora de 8,32%. Perfazendo, desta feita, um aumento total de 19,68%.
Os professores com nível médio, que são minoria no sistema de ensino municipal, tiveram o aumento de 8,32%.
Após o reajuste, o professor de nível médio, Classe A, ficou com salário base de R$ 1.272,73. Já, o professor graduado terá o salário base de R$ 1.735,50. Não estão, obviamente, incluídos nos salários as gratificações por obtenção de títulos de pós-graduações e os "quinquênios". Esses valores tem por base a carga horária semanal de 30 horas.
O reajuste de 19,68% anunciado pelo prefeito Roberto Vasconcelos Cordeiro só foi possível após a alteração do PCCR do magistério que extinguiu o Artigo 43 da Lei 47/2009. A leitura deste artigo permitia uma dúbia interpretação legal levando insegurança jurídica na concessão de uma gratificação chamada GHLP (aqui).
Vejam a cópia da publicação da lei as tabelas com os novos valores dos salários.
Voz de Pedra
Com informações do site pedralavrada.pb.gov.br/