Três vereadores, um tesoureiro e um ex-tesoureiro são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas na Câmara Municipal de Sousa, no Sertão paraibano, conforme ação ajuizada pelo Ministério Público (MP-PB) nesta quarta-feira (26). Segundo promotor Leonardo Quintans, foi pedido o afastamento do presidente da Casa e de um vereador, que estaria contratando servidores "fantasmas", por pelo menos 180 dias. O presidente da Câmara também é suspeito de acúmulo ilegal de cargos.
A reportagem tentou entrar em contato com os parlamentares acusados, mas eles não foram localizados. O MP-PB afirma que houve a prática de improbidade improbidade administrativa, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos, com a conivência do atual presidente da Câmara e seu antecessor.
"Relativamente ao atual presidente, o dolo é ainda mais cristalino e a conduta mais reprovável, notadamente porque, além do descrito acima, tentou frustrar a investigação do Ministério Público, buscando resolver o problema por meio de “acordo entre os envolvidos”, praticou crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, além de se omitir quando os atos vieram à tona, deixando de instaurar procedimento administrativo para apurar as irregularidades", afirma a ação civil pública.
Os tesoureiros da Câmara Municipal de Sousa também foram cúmplices do enriquecimento ilícito do vereador e são igualmente responsáveis pelo prejuízo causado aos cofres públicos municipais, de acordo com a promotoria. No depoimento de um dos tesoureiros consta que o vereador possuía procuração para receber os salários de todos os assessores lotados no seu gabinete.
Além disso, os parlamentares acusados ameaçavam os servidores e testemunhas para manter o esquema fraudulento. "Há provas suficientes de que os parlamentares tentaram manipular as provas mediante a intimidação de testemunha, a falsificação de documentos públicos e diversas outras condutas reprováveis e absolutamente suspeitas", aponta a promotoria.
O Ministério Público de Sousa pede liminarmente, além do afastamento dos envolvidos para o trâmite da ação judicial, a suspensão de direitos políticos por até 10 anos, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, o pagamento de multa e a devolução dos prejuízo aos cofres públicos.
G1PB