Roselita Silveira e Elisabete Dantas acompanharam uma entrevista concedida pelo presidente, Sebastião Santos, para esclarecer a base da educação sobre a pauta de reivindicações da categoria.
Sebastião Santos explicou cada item defendido pelas centrais, com o apoio de todo o movimento sindical brasileiro. Santos, destacou as fontes de recursos necessárias para melhorar a qualidade da educação pública brasileira. Royalties do petróleo e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o sindicalista, devem ser destinados à pasta da educação.
O presidente do SINPUC repudiou, durante a entrevista, o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como fator limitante para reajustar os salários dos profissionais da educação.
Piso Salarial Profissional Nacional
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é vista, pelos sindicalistas de todo o Brasil, como um dos principais inimigos dos trabalhadores da educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou um relatório, com a participação do seu Conselho Nacional de Entidades, que explica toda a sua proposta para o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
A partir da página 13 do documento, pode-se ler “As propostas para alteração do critério de atualização do piso”. Um dos pontos considerados na proposta da CNTE é a atualização do piso mediante a aplicação do INPC do ano anterior, com acréscimo de 50% do crescimento consolidado da receita nominal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois anos anteriores à validação do reajuste.
Reposição de aulas
A assessoria de comunicação do SINPUC divulgou ontem, através do Facebook, as orientações do presidente sobre a reposição de aulas na rede municipal.
De acordo com Sebastião Santos os profissionais da educação que paralisarem seus trabalhos nos dias 17, 18 e 19 de março deverão, a posteriori, repor os dias parados. Os dias para a compensação devem ser negociados com os secretários de educação e diretores escolares.
A reposição atende ao artigo 31, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho. As datas devem ser definidas fora do calendário letivo regular porque a paralisação não estava prevista no planejamento inicial das secretarias.
Quanto às formalidades para a interrupção das aulas, Sebastião Santos informou que, como se trata de uma articulação nacional, as obrigações legais prévias já foram cumpridas pelas centrais sindicais. “O princípio da continuidade dos serviços públicos fica garantido e os estudantes não vão ser prejudicados em seus direitos”, finalizou.
Ontem a paralisação foi focada nos municípios. Hoje os dirigentes sindicais estão em João Pessoa, com vários profissionais da base, para participarem de atividades no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (SINTTEL) e no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP). Amanhã os trabalhos se concentram em Brasília.
Após os debates nos sindicatos, um ato público será realizado na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB).
A ex-presidente do SINPUC, Cícera Batista, participará de uma mesa de debates no SINTEP.
ASCOM