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| O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, em foto de 2012 |
O advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso nesta quarta-feira (11) do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, ao subir à tribuna para pedir que o tribunal decida sobre pedido da defesa para que Genoino volte a cumprir pena em regime domiciliar.
Logo no início da sessão plenária, Pacheco interrompeu o julgamento de outro tema e questionou por que Barbosa ainda não colocou em pauta recurso apresentado por ele questionando decisão individual que determinou a volta de Genoíno à prisão. "Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto", disse, ao solicitar que o assunto fosse colocado em pauta. "Vossa Excelência quer pautar esta Corte?", reagiu Barbosa.
"Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta. (...) Vossa Excelência deve honrar essa Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria", disse Pacheco, com voz exaltada, lembrando que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que voltasse ao regime semiaberto. Cabe ao presidente do STF definir os temas a serem incluídos na pauta de julgamento.
Barbosa, então, discutiu com Pacheco e pediu que se retirasse. Diante da insistência, o microfone do advogado foi cortado e Barbosa determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do local.
Pacheco deixou o plenário protestando: "Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", ao que Barbosa rebateu: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei [povo], saiba disso."
Já do lado de fora do Supremo, Pacheco fez mais ataques a Barbosa: "A nossa manifestação hoje foi no sentido que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar. Ele, com toda a sua truculência, mandou me retirar do STF. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha", disse.
E continuou: "O que estamos vendo nesta quadra da vida nacional é algo realmente intolerável, o autoritarismo deste [Tomás de] Torquemada [inquisidor espanhol] que é o ministro Joaquim Barbosa e que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial -- não sei por que nem me cabe especular por que, mas algo aí me cheira mal".
Condenado no julgamento do mensalão, Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas, após passar mal e ser hospitalizado, conseguiu autorização provisória para cumprir a pena em casa.
No entanto, após laudos médicos atestarem que a sua condição não é grave, Barbosa decidiu que ele deveria voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília.