O Tribunal Superior Eleitoral, por 5 a 2, aprovou nessa quarta-feira (03) agravo de instrumento que pedia a anulação da decisão que cassou o prefeito de Soledade (no Agreste), José Bento (PT), e a vice-prefeita, Fabiana Gouveia (PMDB). O pleno determinou o retorno do prefeito e da vice aos cargos, após a publicação do acórdão.
O atual prefeito da cidade, Flávio Aureliano (PTN), eleito em setembro de 2013 no pleito suplementar, entrou com recurso contra a decisão na tentativa de se manter no cargo.
José Bento foi cassado em maio do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por conduta vedada ao ter participado, enquanto candidato a reeleição em 2012, à inauguração de obra pública a menos de 15 dias da data das eleições, no dia da comemoração dos 127 anos de emancipação política da cidade. Na ocasião foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.
Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros do TRE-PB entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições em Soledade. A ação foi proposta pela coligação Soledade de Todos Nós’, derrotada nas últimas eleições de 2012.