O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou nesta segunda (15), a relação com os municípios que estarão na folha de pagamento do programa Garantia-Safra referente a safra 2013/2014 no estado da Paraíba. O pagamento dos benefícios iniciam na quarta (17), nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
No mês de setembro entram na folha de pagamento 48 municípios: Aguiar, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Araruna, Areia, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Camalaú, Caturité, Condado, Coremas, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Frei Martinho, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juru, Logradouro, Malta, Mogeiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho D'Água, Pedra Lavrada, Picuí, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santa Luzia, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Espinhares, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Sertãozinho, Sousa, Sossêgo.
A safra 2013-2014 na Paraíba têm 187 municípios e 109.033 agricultores aderidos. No mês de setembro, 32.060 agricultores estão na folha de pagamento com um montante de R$ 27.251.000,00 a ser disponibilizado em cinco parcelas de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00 por cada agricultor.
Para receber o benefício, é necessário que os municípios tenham concluído os laudos de vistoria e tenham perdas comprovadas de no mínimo 50% da safra, além da necessidade de estarem com os aportes municipais em dia com o Fundo Garantia Safra.
Garantia Safra
O Programa Garantia Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios da área de atuação da SUDENE.
Para participar, é necessário aderir ao Garantia Safra anualmente. Esta adesão é feita pelos estados, municípios e agricultores. Recebem pagamento os agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, algodão, arroz, ou mandioca. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em 5 parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Caracteriza-se como uma ação solidária entre os agricultores e os três Entes Federativos (os Municípios, os Estados e a União), todos preocupados em contribuir e fornecer um mecanismo capaz de proporcionar segurança aos agricultores familiares.
Atenciosamente,
Fabiano Duarte do Nascimento
Secretário de FIDR – Pedra Lavrada - PB