O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta quarta-feira (25) que o inquérito policial sobre a morte do ator e diretor de teatro Marcos Fábio Costa Pinto, de 41 anos, se encontra atualmente em fase de investigação. Nessa terça (24), amigos e familiares do artista fizeram um protesto porque depois de 100 dias do crime, ninguém foi preso.
Segundo o TJPB, no dia 18 de março, foi encaminhado para o 2º Tribunal do Júri da Capital relatório policial sobre o caso. No documento, a delegada responsável pelo inquérito registrou todas as informações e provas colhidas até o momento, solicitando prorrogação do prazo para o relatório final.
Marcos Pinto foi encontrado morto, na noite de16 de dezembro de 2014, dentro do apartamento onde ele morava, no bairro de Tambiá, Centro de João Pessoa.
O TJPB explicou que, ao concluir o inquérito policial, o delegado envia o relatório ao Ministério Público, onde são analisadas as informações e as provas fornecidas pela polícia. O MPPB, por sua vez, ao finalizar a avaliação, fornece um parecer sobre o caso, que pode dar por encerrado ou fornecer uma denúncia à justiça.
Nos casos em que o inquérito policial aponta um suspeito, o MP é o único órgão que pode abrir uma denúncia e indiciar uma pessoa por homicídio. Quando isso acontece, o processo é iniciado no Poder Judiciário e uma instrução processual começa no Tribunal do Júri.
Enquanto não houver o fechamento do inquérito pela Polícia Civil, nem o Ministério Público nem o Poder Judiciário podem se manifestar sobre o assunto.
Protesto
As informações do TJPB foram divulgadas um dia depois da manifestação feita por parente se amigos de Marcos Pinto, que protestaram por não haver celeridade nem ninguém preso após 100 dias da morte do ator.