A sessão foi aberta ao público e durou quase quatro horas. O vereador acusado não participou da votação. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentou um relatório com supostas provas que justificariam a quebra de decoro. A defesa do vereador cassado alegou falhas técnicas da investigação. Houve uma discussão acalorada entre defesa e acusação.
Em votação aberta, sete vereadores votaram pela cassação, seguindo o parecer do relatório da CPI, e um parlamentar se absteve. Segundo o presidente da Câmara de Apuí, Marcos Antônio Lima, o legislativo municipal cumpriu as normas internas.
“Temos que zelar pelo regimento interno e pela ordem na Câmara Municipal de Apuí. Temos que zelar pelas famílias apuienses para que a gente não incentive outros casos no município”, afirmou o parlamentar.
A defesa de Jadson Martins alegou irregularidades na votação do Poder Legislativo municipal. O advogado Diego Rossato Botton, que atua na defesa do vereador cassado, disse que irá recorrer da decisão da Câmara.
“O suplente do vereador não estava apto a votar. Dessa forma, a defesa ingressará com um recurso perante o Tribunal, buscando a nulidade dessa sessão. Além de outras situações que ocorreram durante o processo”, ressaltou o advogado.
Entenda o caso
Na primeira quinzena de novembro do ano passado, vídeos com adolescentes de 15 e 16 anos, gravados pelo vereador Jadson Martins, foram divulgados em Apuí e, em poucos dias, as imagens tinham sido compartilhadas entre a população da cidade.
As gravações mostram que as jovens pediram para que o parlamentar parasse de filmar, mas ele manteve a câmera ligada. Em determinado momento, o rosto do suspeito é filmado beijando uma das adolescentes. Os vídeos contêm, ainda, cenas de sexo explícito.
O caso foi investigado pela Polícia Civil e parlamentar foi preso. Jadson também foi afastado do cargo. Após a conclusão do inquérito, o ex-vereador foi indiciado no artigo 240 do ECA, que dispõem sobre punições do ato de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
A pena prevista na legislação varia entre quatro e oito anos, além de multa. Jadson permaneceu 23 dias preso e foi libertado no dia 12 de dezembro.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou o pedido de revogação de prisão preventiva, apesar do parecer contrário do Ministério Público do Estado (MPE).
G1