7 de fev. de 2011

Joaquim Barbosa nega liminar e Cássio aguarda julgamento do recurso

O ministro Joaquim Barbosa nega nova liminar da defesa de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (7). Ele, que é o relator do processo desde o última quinta-feira, usou do mesmo argumento do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para justificar a negativa. Ele disse não ver prejuízo para o requerente em aguardar o julgamento do mérito.

As palavras de Barbosa são de que "(...) O Ministro Presidente, em 27.01.2011, indeferiu a medida liminar. Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do Ministro Presidente. (...) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Publique-se."

O presidente respondeu a este pedido de liminar em janeiro, porque coube a ele já que o tribunal estava em recesso de férias. Agora, já como relator oficial, Joaquim Barbosa reviu a decisão mas manteve o resultado. No pedido de liminar, o ex-governador pedia para ser empossado, antes do mérito do seu recurso ser julgado pelo STF. Com esta negativa, Cássio terá que aguardar o julgamento do mérito do seu recurso.


DO PARAÍBA1

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