3 de fev. de 2011

Supremo confirma Joaquim Barbosa como novo relator da ação de Cássio


Ministro vai relatar o recurso em que Cássio tenta se tornar elegível para vaga no Senado.

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro Joaquim Barbosa é o novo relator da Ação Cautelar de número 2772, em que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) tenta reverter sua condição de inelegível para assim tomar posse como senador da República.

O tucano foi o mais votado nas eleições de 2010, mas não pode tomar posse por causa de sua pendência na Justiça Eleitoral. Cássio foi cassado em 2009 por conduta vedada e um ano depois acabou sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a decisão depois foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.


Agora, no Supremo, ele tenta em última instância deferir sua candidatura. Se conseguir, Cássio assumiria imediatamente o Senado Federal no lugar de Wilson Santiago (PMDB), terceiro lugar na disputa que herdou a vaga aberta pelo tucano. O relator inicial era Celso de Mello, mas este alegou suspeição e pediu para que outro relator fosse escolhido.


Agora, Joaquim Barbosa o substitui. O novo relator, inclusive, é um antigo conhecido da família Cunha Lima. Ele era o relator do processo em que o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB), na época deputado federal, respondia por tentativa de homicídio contra o também ex-governador Tarcísio Buriry.


Na época do julgamento, Ronaldo renunciou ao cargo para se livrar do foro privilegiado e assim a ação voltar à justiça comum na Paraíba, o que causou a revolta de Joaquim Barbosa. Ele também participou no TSE do julgamento que culminou na cassação de Cássio e votou favorável à perda do mandato.


DO MAISPB