O governo federal deve investir, este ano, na Paraíba, R$ 18,9 milhões para o custeio de transporte escolar de alunos da rede pública da zona rural para as escolas da zona urbana.
O investimento proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) serão repassados através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O volume de recursos apresenta uma queda de R$ 1,3 milhão que representa redução de mais de 6% em relação ao ano passado, quando foram aplicados R$ 20,2 milhões pelo governo federal. Do total de recursos para este ano, mais de R$ 11 milhões serão repassados para o custeio do transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino das 222 cidades paraibanas. Outros R$ 7,6 milhões serão destinados para o financiamento de alunos da rede estadual. Apenas o município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, não recebe recursos do Pnate, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC).
O governo federal irá investir uma média de R$ 138 por estudante ao ano. De acordo com o MEC, o cálculo para transferência de recursos financeiros no âmbito do Pnate é baseado no número de matrículas de alunos da zona rural em escolas da zona urbana. A redução do repasse de recursos do programa para a Paraíba teria sido provocada pela queda do número de matrículas no ano de 2010 que é tomado como base para este ano. Os dados do ministério revelam que no ano passado, o número de matrículas foi 141,444 mil alunos enquanto em 2009, ano base para o cálculo do Pnate de 2010, foi de 149,930 mil.
Segundo o gerente-executivo de Assistência Escolar Integrada da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Alexandre Lemos de Barros, os recursos destinados ao transporte de alunos matriculados na rede pública estadual serão repassados diretamente para as prefeituras municipais. “Desde 2009, a gestão é descentralizada e todos os valores para o custeio do transporte escolar de alunos da zona rural para escolas da zona urbana da educação básica (até o antigo 3º ano) vão direto para os municípios”, informou Lemos. Além do investimento federal, os municípios devem receber uma contrapartida por parte do Estado que este ano deve chegar a R$ 11,2 milhões. “O montante será repassado para os municípios através de convênios e deve beneficiar 72 mil alunos da rede estadual”, esclareceu o gerente-executivo.
A participação das prefeituras no programa consiste em administrar e aplicar os recursos que serão repassados para contas específicas municipais, para utilização em alocação de veículos, manutenção, aquisição de combustível, etc. Os recursos provenientes do Pnate serão repassados diretamente às prefeituras. Na lista dos municípios beneficiados pelo Pnate, Campina Grande aparece no topo dos que mais recebem recursos, com mais de R$ 416 mil a ser investido para o atendimento de 3.150 estudantes, o que gera a aplicação de R$ 132,25 por aluno ao ano. Em seguida aparece com mais de R$ 353 mil para atender 2.561 alunos, um investimento per capito de R$ 138,18. No final da lista aparecem Cabedelo que deve receber R$ 1.998,56 para atender 15 estudantes e Cuitegi que deve ser contemplado com pouco mais de R$ 6 mil e atender 51 alunos.
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