O projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais da saúde em Campina Grande foi apresentado pela secretária Tatiana Medeiros na manhã da quinta-feira (18), durante uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. Além de reorganizar os vínculos de trabalho e aumentar a remuneração da categoria, o plano vai servir de base para a realização de novos concursos públicos. De acordo com a proposta, o PCCV prevê a abertura de 804 novos postos de trabalho, mas ainda depende de aprovação no Legislativo municipal.
A previsão apresentada no PCCV aponta para um aumento no número de servidores, passando de 2.290 para 3.094. Além de precisar da aprovação do plano, a abertura destas vagas depende ainda de recursos no orçamento e de uma análise de planejamento. A previsão poderá ser alterada em caso de mudanças no PCCV, que ainda será discutido na próxima segunda-feira.
O plano apresenta uma nova divisão nos níveis de remuneração, com aumento de 6,5% para profissionais que possuem até o ensino fundamental e de 253,8% no salário base dos profissionais com formação superior, já que as gratificações serão incorporadas. Os servidores que ganham atualmente o salário mínimo passarão a ter um piso de R$ 580, enquanto o salário base dos profissionais com nível superior passará de R$ 650 para R$ 2,3 mil. Em ambos os casos, a carga horária é de 30 horas semanais.
A exceção fica por conta dos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), que possuem um piso nacional definido por lei federal em R$ 3 mil para médicos e 2,5 mil para enfermeiros, em uma carga horária de 40 horas.
Os dados apresentados pela secretária de Saúde, Tatiana Medeiros, apontam que a ampliação no aumento no número de profissionais e aumento nas remunerações vai representar um impacto mensal de R$ 921 mil. O município gasta atualmente R$ 1,8 milhão com a folha dos servidores da saúde, mas com a aprovação do PCCV esse gasto saltará para R$ 2,7 milhões, o que representa um acréscimo de 50,6%.
Sem recursos no orçamento, a gestão municipal ainda estuda alternativas para absorver o impacto. “Não temos esses recursos e o orçamento do próximo ano já foi aprovado. Mesmo assim, pela primeira vez estamos em uma audiência pública e aberta para discutir um plano salarial”, afirmou.
A cada dado apresentado, os servidores reagiam com vaias ou aplausos. Devido às divergências, principalmente em questões salariais, foi marcada uma nova reunião entre a gestão municipal em saúde e representantes da categoria para a próxima segunda-feira. “Infelizmente houve muitas divergências e algumas categorias não concordaram com alguns pontos do que foi apresentado, mas o fato positivo e a discussão vai continuar”, afirmou Napoleão Maracajá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Borborema (Sintab).
Entre as principais divergências está a proposta dos médicos que querem obter um nível salarial superior aos demais servidores com nível superior, o que pode ferir o princípio de isonomia, além dos agentes de saúde que querem sair do nível 1, com salário de R$ 580, para o nível 2, com remuneração de R$ 773. Hoje pela manhã haverá uma assembleia para decidir se a paralisação deflagrada no último dia 10 será suspensa.
Novas vagas
O plano estipula abertura de vagas em 22 funções. Os dados técnicos do PCCV foram apresentados pela diretora de Planejamento da Saúde, Juracema Barbosa. “O plano prevê novas vagas de acordo com a quantidade de que cada serviço está precisando e com uma projeção do número de trabalhadores que vai precisar. Mas à medida que o plano for implantado haverá vacâncias em alguns setores e poderemos ter de rever as projeções”, explicou.
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