Defesa de Cássio entra em ação e Joaquim Barbosa pode ser obrigado a redistribuir processo no STF; tucano aguarda liminar para tomar posseA via crucis de Cássio Cunha Lima (PSDB) pode estar perto do fim. É que com o pedido da defesa do tucano no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa pode deixar de ser o relator do processo de Cunha Lima.
No dia 4, o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Cássio Cunha Lima, pediu formalmente ao STF que redistribua para outro ministro um pedido de liminar que, se concedido, garantirá a posse do político no Senado. Cunha Lima foi barrado na eleição de 2010 pela Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo concluiu que a lei ainda não valia. As informações são do jornalO Estado de São Paulo.
Uma nova licença médica do ministro Joaquim Barbosa e a aposentadoria da ministra Ellen Gracie deverão congelar a pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. Sem os dois, dificilmente o presidente da Corte, Cezar Peluso, colocará em votação em agosto processos polêmicos que estão na fila, como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades de remanescentes de quilombos.
Barbosa, que já soma 120 dias de afastamento por problemas de saúde nos últimos dois anos, está de licença desde o dia 1º para se recuperar de uma cirurgia no quadril. Deve voltar ao Supremo no dia 31 de agosto. A aposentadoria de Ellen Gracie foi oficializada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
Com essas baixas, o STF volta a funcionar com nove ministros, como já ocorreu no ano passado.
PB Agora com Estadão
