Os Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Diniz, do município de Damião, localizado a 173 km de João Pessoa, paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. A secretária de educação, Maria do Socorro Costa, foi comunicada hoje pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC).Pauta de reivindicações
De acordo com o ofício 18/2012, enviado pelo SINPUC, os profissionais do magistério exigem da gestão o percentual de 22,22% concedido à categoria, em fevereiro, pela presidência da república. Além da adequação do salário ao piso nacional, os professores reivindicam o cumprimento da carga horária dentro das regras da Lei 11.738/2008.
De acordo com a Lei do Piso Nacional, os profissionais do magistério devem cumprir carga horária de 2/3 efetivamente com os estudantes, em sala de aula, e 1/3 em atividades de planejamento. Em Damião os professores trabalham integralmente com os alunos.
“Esse direito está assegurado no parágrafo quarto do artigo segundo da lei do piso. Não pode ser descumprido. Os professores exigem, há dois meses, esse direito. A greve é legítima e o SINPUC está pronto para negociar com a prefeita Eleonora”, explica o presidente Sebastião Santos.
Nota de esclarecimento
Em nota à população, o SINPUC prestou informações sobre o movimento e explicou os motivos da paralisação. Disse ainda que os dias não trabalhados serão repostos assim que o problema se resolver.
No ofício encaminhado à secretária de educação do município, o presidente solicitou que os diretores da escola e os motoristas do transporte escolar fossem avisados sobre o movimento. Sebastião Santos esclareceu a medida: “Não queremos que os estudantes sejam prejudicados. Os diretores precisam avisá-los sobre o cancelamento das aulas. Os alunos que não souberem da paralisação pelas diretoras, poderão ser informados pelos motoristas no momento do embarque”.
A diretoria do SINPUC aguarda uma posição da prefeita Eleonora Soares e já está com a assessoria jurídica do sindicato mobilizada para buscar uma solução rápida para o caso. “Precisamos negociar. Se o problema persistir, vamos levar o caso à justiça”, concluiu Sebastião Santos.
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Leia a íntegra da nota do SINPUC
O SINPUC – Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú Paraibano, informa à população em geral que os Profissionais do Magistério do Município do Damião encontram-se com suas atividades paralisadas.
O motivo da paralisação é a ausência do repasse dos 22% de reajuste salarial dos professores e a falta de garantia de 1/3 do cumprimento da jornada trabalho fora da sala de aula, como manda a legislação do país.
Diante dessa realidade e da falta do cumprimento da negociação realizada com a categoria e a prefeita Maria Eleonora, vimos perante a sociedade Damanense justificar a interrupção do serviço público por parte dos profissionais do Magistério.
Com o intuito de termos nossa pauta de reivindicação atendida, a categoria decidiu paralisar suas atividades, por tempo indeterminado, até que a Senhora Prefeita resolva atender de verdade os direitos da categoria.
Os profissionais do Magistério não aguentam mais esperar por esse tão sonhado reajuste, que deveria ter sido repassado desde o início de março do ano em curso.
O SINPUC aguarda um pronunciamento da Prefeita, no sentido de solucionar as reinvindicações da categoria e solicita que todos os profissionais do magistério do município do Damião adiram à paralisação.
O sindicato informa aos alunos que as aulas dos dias paralisados serão repostas logo que a gestora negociar com a categoria.
Atenciosamente,
Sebastião dos Santos
Presidente do SINPUC
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