Uma comitiva da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), comandada pelo deputado Assis Quintans (Democratas) inicia, hoje, uma inspeção às obras do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. De acordo com parlamentar, as obras tiveram início no final de 2009, com previsão de serem concluídas este ano.
“Devido ao atraso no andamento das obras, o Ministério da Integração estabeleceu a conclusão para o ano de 2014. Mas, do jeito que está não termina em 2016, pois o ritmo dos trabalhos está muito lento”, disparou Quintans.
De acordo com o parlamentar, falta interesse por parte da bancada e do Governo Federal em tornar o projeto uma prioridade e, por isso, alguns eixos da obra estão paralisados.
Integrarão a comitiva o representante do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Sousa, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, o arcebispo dom Aldo Pagotto, além de representantes da imprensa e sociedade civil. Segundo Quintans, os deputados federais da Paraíba também foram convidados. “Convidamos para que eles estivessem presentes, mas não sei se a obra é prioridade, todo mundo está em campanha e nenhum respondeu”, declarou.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, disse que o ramal hoje conhecido como Eixo Leste, foi uma reivindicação dele e do atual senador Cícero Lucena (PSDB) junto ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando estavam à frente do Ministério da Integração. “Originalmente, esse trecho não existia no projeto, e assim, tenho redobrado interesse em ver como andam estes trabalhos, as notícias preliminares não são nada boas”, revelou.
Catão contou que o projeto original da Transposição não contemplava o Cariri paraibano, que segundo ele, era um das regiões mais necessitas, devido à forte seca que castigava o local. “Nós levamos essa reivindicação ao presidente Fernando Henrique e ele nos atendeu mandando incluir o Cariri paraibano no projeto original da Transposição”, destacou o conselheiro.
A comitiva sai às 5h da manhã de hoje e percorrerá cerca de 600 quilômetros de extensão, que compreende os trabalhos dos eixos Norte e Leste, em solo paraibano e pernambucano. O grupo passará pelas cidades de São José de Piranhas, na Paraíba, Salgueiro, Cabrobó, Petrolândia e Sertânia, em Pernambuco, terminando a vistoria em Monteiro, novamente na Paraíba.
De acordo com Assis Quintans, autor do projeto que visa a inspeção nas obras, apesar de o Governo Federal divulgar os trabalhos na transposição, as obras estão paradas em alguns trechos. “O Governo Federal está fazendo uma difusão muito grande da obra, mas alguns lotes estão parados”, disse. O deputado afirmou que de acordo com o Tribunal de Contas da União, não há data prevista para a conclusão das obras, apesar de o ministro da Integração afirmar que deverá ser finalizada no ano de 2014 ou 2015.
Avaliação em relatório
Segundo Quintans, o trabalho se estenderá até esta sexta-feira e, após isso, será feito um relatório com a avaliação das obras para entregar aos políticos. “A orientação do presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo é que façamos um relatório fundamentado nas vistorias para entregar as deputados federais e senadores”, afirmou. Além dos parlamentares paraibanos, o relatório será entregue também aos dos estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com Quintans, a obra do Eixo Leste, localizado no município de Petrolândia, em Pernambuco, deveria ter sido entregue no ano de 2010. Porém, se encontra totalmente parada. “A realidade é que tudo está a passo de tartaruga. Tenho certeza que a sociedade brasileira vai fazer uma pressão junto ao governo, pois imagino que os deputados federais e senadores são empregados do povo, e assim eles terão que parar de olhar para os interesses pessoais e pensar no interesse da população”, destacou.
Bancada federal reunida
Assis Quintans afirmou que após a conclusão do relatório, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), deverá convocar os deputados federais e senadores da Paraíba para uma reunião. “A Assembleia tem a prerrogativa de fiscalizar. Não podemos ficar de braços cruzados. Ricardo irá convidar os parlamentares para conversar e tratar este assunto como prioridade”, disse.
E continuou: “Acho que falta vontade da classe política, a começar pela presidente Dilma Rousseff e do Ministério da Integração. Mas para a Assembleia este assunto é prioridade, assim como também é o endividamento rural”, disse.
De acordo Ricardo Marcelo, a visita faz parte da agenda positiva da Casa, que tem o objetivo de fiscalizar as ações realizadas com recursos públicos. Segundo ele, a intenção é que a população tome conhecimento através da Assembleia sobre o que está acontecendo com as obras. “A agenda positiva da Assembleia está cada vez mais forte, atuante, no sentido direcionado de fiscalizar as obras que tem recursos públicos tanto federais quanto estaduais”, explicou.
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