Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios
Brasília - A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.
A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4)(aqui e aqui).
O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
UF Cod IBGE Município Contemplados
PB 2500205 Aguiar 553
PB 2500734 Amparo 176
PB 2500775 Aparecida 309
PB 2501153 Areia de Baraúnas 198
PB 2501351 Assunção 218
PB 2502102 Boa Ventura 326
PB 2502300 Bom Sucesso 296
PB 2502805 Brejo do Cruz 108
PB 2502904 Brejo dos Santos 242
PB 2503753 Cajazeirinhas 302
PB 2503902 Camalaú 721
PB 2504074 Caraúbas 253
PB 2504108 Carrapateira 213
PB 2504306 Catolé do Rocha 560
PB 2504405 Conceição 677
PB 2504702 Congo 462
PB 2504850 Coxixola 222
PB 2505402 Desterro 958
PB 2506509 Gurjão 339
PB 2506608 Ibiara 442
PB 2506707 Imaculada 274
PB 2507002 Itaporanga 464
PB 2508000 Juru 901
PB 2508406 Lastro 191
PB 2508505 Livramento 690
PB 2508703 Mãe d`Água 313
PB 2508802 Malta 47
PB 2509008 Manaíra 1.319
PB 2509156 Marizópolis 85
PB 2509370 Mato Grosso 365
PB 2509396 Maturéia 349
PB 2510006 Nazarezinho 1.319
PB 2510402 Olho d`Água 247
PB 2510600 Ouro Velho 230
PB 2510659 Parari 303
PB 2510808 Patos 345
PB 2512309 Princesa Isabel 940
PB 2512606 Quixabá 54
PB 2512804 Riacho dos Cavalos 590
PB 2513000 Salgadinho 470
PB 2513208 Santa Cruz 304
PB 2513356 Santa Inês 180
PB 2513406 Santa Luzia 280
PB 2513505 Santana de Mangueira 495
PB 2513851 Santo André 378
PB 2513901 São Bento 225
PB 2513968 São Domingos de Pombal 209
PB 2513984 São Francisco 240
PB 2514206 São José da Lagoa Tapada 523
PB 2514305 São José de Caiana 174
PB 2514602 São José do Bonfim 245
PB 2514701 São José do Sabugi 280
PB 2514909 São Mamede 354
PB 2515203 São Sebastião do Umbuzeiro 442
PB 2515500 Serra Branca 940
PB 2516607 Tavares 1.140
PB 2516706 Teixeira 1.074
PB 2516904 Uiraúna 802
PB 2517100 Várzea 240
PB 2517407 Zabelê 243
PB 2500536 Alcantil 465
PB 2501203 Areial 520
PB 2501302 Aroeiras 11 2 6
PB 2501500 Bananeiras 1.028
PB 2501534 Baraúna 405
PB 2501575 Barra de Santana 470
PB 2502508 Boqueirão 534
PB 2504157 Casserengue 732
PB 2505006 Cubati 584
PB 2505105 Cuité 958
PB 2505709 Dona Inês 482
PB 2506004 Esperança 912
PB 2506202 Frei Martinho 215
PB 2506400 Gurinhém 680
PB 2506806 Ingá 933
PB 2506905 Itabaiana 694
PB 2507606 Juarez Távora 475
PB 2508554 Logradouro 86
PB 2509206 Massaranduba 323
PB 2509404 Mogeiro 884
PB 2509503 Montadas 451
PB 2510303 Nova Palmeira 349
PB 2511103 Pedra Lavrada 788
PB 2511400 Picuí 1.278
PB 2511509 Pilar 380
PB 2512002 Pocinhos 1.130
PB 2512408 Puxinanã 442
PB 2512507 Queimadas 689
PB 2512705 Remígio 659
PB 2513109 Salgado de São Félix 410
PB 2514453 São José dos Ramos 344
PB 2515104 São Sebastião de Lagoa de Roça 768
PB 2516151 Sossêgo 382
PB 2517001 Umbuzeiro 635
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Agência Brasil