O Tribunal de Contas do Estado apresenta à imprensa, na manhã desta quinta-feira (06), seu novo portal na internet, que integra novas ferramentas para acompanhamento da fiscalização das contas de gestores públicos. Uma das inovações será a implantação do IDGPB (Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos na Paraíba). A apresentação será feita a partir das 8h00, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.Outra inovação que será apresentada pelo presidente do TCE, será a disponibilização do Sistema Sagres na forma de dados abertos. Isso quer dizer que, a partir do Portal do Tribunal de Contas o cidadão pode além de acessar, baixar os dados do Sagres On-line e realizar sua própria análise dos dados fornecidos por órgão e entidades públicas.
O IDGPB é um instrumento de iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba e pioneiro em todo o Brasil, que vai permitir à sociedade não apenas o conhecimento e a análise puramente contábil das contas públicas, mas a análise da qualidade do gasto público.
Neste primeiro passo, o TCE começa na área da Educação. Os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos na Educação desenvolve microindicadores para os municípios paraibanos, que permitem auxiliar no diagnóstico do rendimento, da cobertura e da oferta dos serviços educacionais; agrupa as unidades tomadoras de decisão (municípios e/ou escolas) por nível de eficiência e efetividade.
As novas ferramentas que serão disponibilizadas pelo TCE-PB para consulta direta da população foram desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a participação direta do Departamento de Economia daquela instituição de ensino superior.
Com a implantação dessas ferramentas, o Tribunal de Contas do Estado integra mais um banco de dados a disposição do cidadão. “São índices a serviço da cidadania. O TCE dá mais um passo na linha da transparência, disponibilizando ao contribuinte elementos para que ele possa avaliar, também, a qualidade e a eficiência dos investimentos feitos pelos gestores em áreas específicas. A primeira delas será a educação”, disse Fernando Catão.
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