Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL, todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano.
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Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo programa. O UOL entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social, para obter detalhes de como é feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".
Além de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares.
Pagamentos irregulares
O principal problema apontado pelos técnicos da CGU é a inclusão de pessoas com renda superior ao máximo permitido. Em alguns casos, há também servidores e familiares de autoridades inclusas na lista.
Em São Francisco de Assis (PI), a mulher de um vereador estava inclusa na lista do Bolsa Família. Outra beneficiária era a filha da coordenadora de Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social --que é responsável pelo cadastro dos beneficiários. Além disso, ela e o marido são donos de uma panificadora e uma pousada.
Muitos servidores com salários acima do máximo estabelecido pelo programa também são beneficiários. Em Olindina (BA), cinco servidores públicos, entre eles dois estaduais da Secretaria da Educação e da Assembleia Legislativa da Bahia, estavam na lista.
Em Vazante (MG), vários servidores com renda superior a R$ 1.000 mensais recebiam o benefício. Um deles ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo com salário de R$ 2.279,05.
Mortos sim, vivos não
Em Xexéu (PE), a CGU encontrou pessoas mortas em 2011 na lista paga até o final do ano passado. Segundo a inspeção, o problema foi causado pela deficiência no controle do cadastro.
Enquanto mortos "recebem" o Bolsa Família, há pessoas vivas, enquadradas no perfil do programa, que ainda lutam para receber o benefício. Em Lagoa Alegre (PI), uma beneficiária do programa constava na folha de pagamento, mas afirmou que nunca havia recebido o cartão. Por mês, R$ 102 ficam na mão de alguém não identificado.
Enquanto isso, pessoas ricas recebem o benefício, como em São José do Sul (RS), onde uma produtora rural com faturamento anual, em 2011, de R$ 955 mil era beneficiária do programa. Em Barra do Ribeiro (RS), uma mulher era beneficiária, mesmo sendo dona de uma empresa e possuindo, junto com o marido, cinco carros.
Outros casos de empresários também foram encontrados em Jaguaribara (CE), onde uma dona de churrascaria recebia o benefício. Em São Domingos (SE), havia um dono de mercearia na lista.
Sem controle e desvios
Além dos problemas no pagamento, a CGU também encontrou outros problemas organizacionais e desvios de verbas pelos municípios.
Em Aliança (PE), a CGU verificou a suspeita de fraude nos recursos enviados ao programa, com a não comprovações de despesas no valor de R$ 90 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para contratação de empresa para promoção de cursos de qualificação profissional.
Em Populina (SP), a Coordenação Municipal do Programa não havia sido instituída formalmente, como prevê o programa. O município também não havia constituído outra exigência: a instância de controle social do Bolsa Família.
A falta de controle da frequência de alunos é outro problema presente em boa parte dos municípios. Em Jaguaribara (CE), alguns filhos de aluno não eram sequer matriculados em escolas.
CGU explica
Em nota encaminhada ao UOL, a CGU informou que os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família devem ser fiscalizados por amostragem pelos municípios, uma vez que as informações lá contidas são autodeclaratórias e passíveis de fraudes.
Segundo a CGU, as pessoas que solicitam o benefício assinam um termo de confirmação das informações prestadas, mas não têm obrigação de apresentar documentos que comprovem os dados.
"Os municípios têm a obrigação de verificar as informações coletadas de pelo menos 20% das famílias cadastradas por meio de visita domiciliar, a fim de avaliar a fidedignidade dos dados coletados nos postos de atendimento", informou.
A CGU lembrou que a gestão do programa, porém, é descentralizada e deve ser compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. "Os entes federados devem trabalhar em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa".
Falhas
A CGU informou que, para sanar as falhas constatadas, são formuladas recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o qual atua junto aos municípios quando necessário." Muitas das recomendações foram publicadas em relatório no ano passado.
Sobre o controle e fiscalização dos municípios, a CGU ressalta que "a principal forma de controle sobre a gestão municipal, estabelecida pela legislação do Programa, é a atuação das Instâncias de Controle Social, responsáveis pela fiscalização e acompanhamento local". Muitos dos municípios investigados não tinham essas instâncias.
Sobre o controle da frequência escolar e do cumprimento da condicionalidade da saúde, a CGU disse que ela é responsabilidade dos municípios.
Boatos
Há menos de um mês, após boatos de que o Bolsa Família acabaria ou que haveria um depósito de abono, 900 mil beneficiários do programa sacaram R$ 152 milhões em apenas um fim semana, entre os dias 18 e 19 de maio. Uma semana depois, após reportagem da "Folha de S.Paulo", a Caixa Econômica Federal confirmou que, um dia antes do início dos boatos, alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família.
Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas. A Caixa pediu desculpas pelo erro de comunicação. A oposição pediu a demissão do presidente da Caixa, ao governo, o que foi negado pela presidência. A presidente Dilma chegou a chamar os boatos de "desumanos" e "criminosos".
Já a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a postar no Twitter que os rumores deviam "ser da central de notícias da oposição", depois voltou atrás. A Caixa informou ao UOL que o calendário de junho está mantido, com início de pagamentos dia 17, conforme datas previamente divulgadas.
UOL