No Curimataú, o procurador da República Yordan Moreira Delgado abriu inquérito civil, “a partir de representação encaminhada por vereadores do município de Cacimba de Dentro, narrando a possível existência de indícios de malversação de verbas federais relativas aos recursos do Programa de Saúde da Família repassados” à prefeitura. A denúncia é que alguns postos não funcionam, mas as verbas são repassadas ao Poder Executivo local.
O representante do MPF vai oficiar o Departamento Nacional de Auditores do SUS (Denasus) a fim de obter informações a respeito do funcionamento ou não dos PSFs lotados na cidade.
A Reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a prefeitura. A assessoria do prefeito Edmilson Gomes de Souza informou que ele só vai se manifestar após ser notificado pelo MPF, mas classifica a denúncia como “politicagem”.
CARIRI
Outro prefeito alvo de investigação da Procuradoria da República é Francisco Alípio Neves, de São Sebastião de Umbuzeiro, no Cariri. O procurador Sérgio Rodrigo Pimentel abriu Inquérito Civil para apurar a denúncia de não recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), das contribuições retidas dos servidores municipais por parte do prefeito, nos exercícios de 2009 e 2010. Procurado na prefeitura, Chico Neves, como é mais conhecido o gestor, não foi encontrado. Nenhum auxiliar da prefeitura tinha autorização para falar sobre o caso.
Já no Brejo, o procurador João Bernardo da Silva instaurou procedimento investigatório, “a fim de apurar irregularidades na locação de veículo e imóvel com recursos do Ministério da Saúde entre o município de Duas Estradas e duas pessoas, que são Carlos Roberto Claudino de Souza e Miguel Felipe dos Santos. Procurado para falar sobre as investigações, o prefeito Edson Gomes Luna não foi encontrado.
DESVIOS DE R$ 336 MIL SÃO APURADOS
Em Fagundes, no Agreste paraibano, o procurador Sérgio Rodrigo Pimentel abriu Inquérito Civil Público (ICP), no intuito de apurar irregularidades na execução do convênio firmado entre a Funasa/Ministério da Saúde e a prefeitura, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Dantas, “tendo por objeto a construção de sistema de abastecimento de água na zona rural da edilidade”.
O convênio de R$ 140 mil foi assinado em 2005. Gilberto nega as irregularidades.
Em Nova Palmeira, a Procuradoria da República decidiu abrir inquérito para apurar irregularidades relativas ao convênio celebrado entre o município de Nova Palmeira e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo por fim a aquisição de veículo automotor, no âmbito do programa caminho da escola, na gestão do ex-prefeito José Petronilo de Araújo. O convênio totalizou R$ 196 mil.
Já o ex-prefeito de Cabaceiras Ricardo Jorge Aires vai responder a inquérito instaurado pela Procuradoria da República “em razão de possíveis irregularidades na aplicação de recursos advindos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), praticadas no ano de 2008”.
SECRETARIA É ALVO DE INQUÉRITO CIVIL
Ainda é alvo de Inquérito Civil Público a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba (SFPA/PB), do Ministério da Pesca. O procedimento investigativo foi instaurado por Yordan Moreira Delgado, procurador da República, que vai apurar a denúncia de desvio de cestas básicas em nove colônias de pescadores. O superintendente Samuel Coelho de Lemos classifica as denúncias como "infundadas".
Na portaria, o procurador converte o procedimento preparatório em inquérito civil, "instaurado a partir de representação da Associação de Pescadores de Rio Tinto, segundo a qual a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba (SFPA/PB) teria desviado cestas básicas provenientes do convênio celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Ministério da Pesca, as quais seriam destinadas aos pescadores de várias colônias do Estado, em especial aos pescadores das colônias de Coremas, Santa Luzia, Santa Rita, Acaú, Pitimbu, Baía da Traição, Bayeux, Rio Tinto e Caraúbas”.
A denúncia é de que foram desviadas mais de mil cestas para apadrinhados políticos do superintendente Samuel Coelho.
Samuel revelou que ainda não foi notificado sobre o inquérito do MPF. Mas adiantou que as acusações da Associação de Pescadores de Rio Tinto são politiqueiras. “Estas denúncias são infundadas e caluniosas e partem de uma entidade dirigida por pessoas ligadas politicamente à antiga gestão na Superintendência da Pesca e que perderam privilégios”, explicou. Ele acrescentou que cabe ao MDS definir os nomes dos pescadores que vão receber as cestas.
Jornal da Paraiba
