A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um mapeamento com os nomes de todas as entidades filantrópicas do Brasil impedidas de receber recursos da União, devido a irregularidades em convênios com o Governo Federal. Somente na Paraíba, 42 instituições integram a lista de inadimplentes, seja por problemas na prestação de contas ou na execução dos projetos. Ao todo, foram encontradas pendências em 70 convênios, no valor total de R$ 18,5 milhões.
Entidades receberam R$ 18,5 mi e tiveram problemas na prestação de contas.
As 42 instituições paraibanas 'barradas' pela CGU atuam em 17 municípios do Estado. Quase metade desse total está concentrada na capital João Pessoa, onde foram identificadas 19 entidades com pendências. Campina Grande vem logo atrás com nove instituições, seguida por Alagoa Grande e Picuí, ambas com duas ONGs 'barradas'.
A CGU alerta os gestores para o rigor na fiscalização dos recursos públicos. “O ônus da comprovação é daquele que obtém os recursos, não importa se foi uma ONG sem fins lucrativos, ou se a falha na prestação de contas foi cometida por uma gestão anterior, a responsabilidade é da instituição”, explica Fábio Araújo, chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba.
RANKING
A entidade paraibana que ocupa o topo da lista é a Fundação José Américo (FJA), organização privada vinculada à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A FJA possui o maior número de convênios com pendências e também recebeu o maior aporte de recursos. Foram cerca de R$ 4,8 milhões em oito convênios firmados entre os anos de 2003 e 2005 e que, segundo a CGU, apresentaram problemas na execução. Os convênios eram para escolarização de jovens, formação de professores e profissionais de saúde, além de um estudo de potencial hídrico na cidade do Conde.
A segunda colocada é a Fundação Rubens Dutra Segundo, mantenedora do Hospital Memorial Rubens Dutra Segundo, em Campina Grande. A entidade recebeu R$ 2,9 milhões em sete convênios com o Ministério da Saúde, firmados entre 1999 e 2001 para a obtenção de recursos aplicados na construção de ambulatórios e compra de equipamentos para o tratamento de pacientes com câncer. Foram encontrados pela CGU problemas na prestação de contas.
Na terceira posição está a Casa Pequeno Davi, em João Pessoa, que recebeu mais de R$ 1,6 milhão do Ministério do Trabalho e Emprego para implementar em 2004 um programa de capacitação de jovens visando a obtenção do primeiro emprego. Segundo a CGU, constam problemas na execução.
Logo em seguida, está a Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste (Funet), mantenedora do Sítio São João, em Campina Grande. A instituição firmou três convênios com o Ministério do Turismo no valor total de R$ 849,9 mil, entre os anos de 2008 e 2010. Também integram a lista a Associação de Cooperação Agrícola do Estado da Paraíba, que obteve quase R$ 842 mil em quatro convênios, com problemas na prestação de contas e execução dos projetos.
REGULARIZAÇÃO
Não há prazo definido para a regularização. Qualquer uma das entidades com pendências pode sair da lista de inadimplentes assim que atender às exigências previstas em lei.
“Não vai ser uma simples apresentação de documentos que vai retirar a entidade da inadimplência. O Ministério e o Governo Federal terão de conferir se tudo foi executado e se a despesa apresentada poderia ser de fato realizada com aquele recurso”, garantiu Fábio Araújo, chefe da Controladoria na Paraíba.
JP
