O resultado poderá ser conferido no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br. ou aqui no PB Agora logo abaixo, onde as listas estão divididas por Regiões do Estado. Os candidatos selecionados para o Programa Habilitação Social passarão por todas as etapas exigidas a qualquer candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O objetivo do programa é contemplar pessoas que não podem pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, cujos custos chegam a R$ 700. Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran. Nesta primeira etapa serão destinadas 3 mil vagas, sendo 80% para primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.
Os critérios de concessão da habilitação social são baseados na renda familiar e outras situações sociais. O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano e 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado.
Também foi reservado 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
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4ª Região – Cuité
Do PB Agora
