Cerca de 100 agricultores da região do Brejo da Paraíba realizaram uma manifestação pacífica nesta quarta-feira (3), em frente à sede do Banco do Nordeste (BNB), na cidade de Guarabira (na região do Brejo paraibano, a 98 quilômetros de João Pessoa). Eles denunciaram as taxas de juros, que consideram abusivas, das dívidas de empréstimos que contraíram para subsidiar as lavouras que foram devastadas pela seca. Mais de 110 mil agricultores na Paraíba estão inadimplentes e os nomes foram incluídos no Sistema de Proteção de Crédito.
Durante o protesto, os manifestantes espalharam uma caçamba de carcaças e ossos de animais que morreram em virtude da escassez da água. Segundo Jair Pereira, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, o BNB “vem praticando diversas irregularidades com o pequeno agricultor e com o pequeno criador de animais no tocante a cobrança de juros”.
“Um agricultor que é deficiente físico e tem 71 anos fez um empréstimo de R$ 21.436,31, em 2007. Ele pagou ao BNB R$ 3.405,00, para renegociar sua divida de acordo com a lei 11.322. O BNB recebeu o dinheiro, não fez a renegociação e não devolveu o dinheiro ao agricultor. O banco cobra dele ilegalmente R$ 138.287,99”, disse o presidente.
O representante da associação adiantou que vai acionar o Governo Federal para um possível perdão da dívida. “Há um tratamento diferenciado no banco. Muitos pecuaristas que deviam cerca de R$ 200 mil tiveram a dívida perdoada enquanto os pequenos agricultores são cobrados diariamente para quitar o débito. É impossível a pessoas que perdeu tudo com a seca ter com pagar a dívida”, disse Jair Pereira, defendendo uma auditoria rigorosa no Banco do Nordeste.
A associação agendou um novo protesto para o dia 19 de abril, na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano.
Durante reunião com os governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff, garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016 no caso dos agricultores familiares. A decisão da presidente surpreendeu os governadores que pediam o perdão da dívida.
“Não é possível que a economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a queda da produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir o rolamento das dívidas e a liberação de recursos para que o produtor possa sair da crise investindo”, explicou, o governador do Estado, Ricardo Coutinho.
De acordo com a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, a agência vem realizando Renegociação de Dívidas Rurais através da Lei 12.716 de 21/09/2012, que institui linha de crédito rural, com recursos do FNE, destinada exclusivamente à liquidação de operações rurais de custeio e investimento contratadas até 30/12/2006, em situação de inadimplência em 30/06/2012, no valor original (somatório) de até R$ 100 mil por mutuário. No estado da Paraíba, até 28/03/2013, foram regularizados R$ 1,9 milhão em dívidas de agricultores familiares e produtores rurais.
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