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A menos de 30 km do Planalto Federal, a comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, a segunda maior favela do País, carrega um título nada agradável: o pior índice de saneamento básico entre as dez maiores favelas do País, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, parte do esgoto produzido pelas casas corre a céu aberto em ruas sem asfalto e sem iluminação pública.
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De acordo com Censo de 2010, do IBGE, a favela Sol Nascente tem 56.483 habitantes vivendo em 15.737 casas. Deste total, apenas 991 (6%) têm acesso a rede coletora de esgoto. Para efeito de comparação, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, a maior do país, com quase 70 mil habitantes, quase 20 mil (85%) das 23 mil casas têm ligação com esgoto da rua.
O número de habitantes da comunidade é contestado pela Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), divulgada em setembro do ano passado, que aponta para 79.912 habitantes e a coloca a frente da Rocinha, povoada por 69 mil pessoas, como a maior favela do País, e pelos próprios moradores, que calculam que na região vivam mais de 120 mil pessoas. No entanto, ninguém discute a precariedade do acesso ao saneamento básico. Enquanto o Pdad indica que apenas 1.262 moradias (6,1%) têm acesso à rede de esgoto, o prefeito comunitário, Edson Batista Lopes, 34 anos, é mais pessimista.
“O saneamento básico é zero. Tem fossa na frente de todas as casas do Sol Nascente. Nós cavamos um buraco de dois (metros de profundidade) por um (de largura) na frente do lote. Essas fossas não são ligadas a rede de esgoto”, explica Lopes. "Como não tem sistema de escoamento, essas fossas precisam ser limpas constantemente. Ninguém ganha mais dinheiro no Sol Nascente do quem limpa fossa”, afirma Lopes. O preço de cada limpeza varia em média de R$ 80 a R$ 140.
Neste cenário, empresas de limpeza de fossa são consideradas serviços de utilidade pública na comunidade. A empresária Núbian Raquel de Morais Santos, 32 anos, comprou há seis anos, a Fox Desentupidora e hoje comanda, ao lado do marido, do irmão, uma das muitas empresas do setor que atuam na comunidade.
“Por dia, limpamos cerca de dez fossas apenas na Sol Nascente. Cobramos R$ 80 a viagem, que depende do tamanho da fossa e da quantidade de dejetos”, diz Nubian, que diz faturar cerca de R$ 800 por dia e cerca de R$ 20 mil bruto só na comunidade. A empresa atua em outras regiões do Distrito Federal.
Para ela, o setor está aquecido e deve continuar assim por muito tempo. “A situação do esgoto no Distrito Federal é precária e não acredito que essa realidade vá mudar em pouco tempo. Se até no Plano Piloto [região central] temos procura pelo serviço, imagina nas comunidades”, diz.
O limpador de fossa Manoel (que não quis dizer o sobrenome) afirma que faz esse tipo de serviço há cerca de três anos. Ele diz que chega a cobrar até R$ 140 para limpar uma fossa na Sol Nascente e descarregar os dejetos em uma das estações de tratamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
“O que demora não é limpar a fossa, é descarregar. As estações são longe e às vezes tenho que rodar cerca de 50 km para descarregar o caminhão”. Por essa razão, diz ele, que tem apenas um caminhão e trabalha sozinho, só consegue limpar aproximadamente quatro fossas por dia.
Recursos do PAC
Segundo o prefeito Lopes, a comunidade, que começou a ser formada há menos de 15 anos, com o loteamento das chácaras, tenta há mais de dez a ligação com a rede de esgoto.
“A gente tem cobrado diariamente o governo porque tem recurso para o saneamento. Tem recurso do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal] para isso. Há dois anos, iniciou-se o primeiro trecho da rede de esgoto. Só 30% foi feito, mas mesmo neste trecho [já concluído] não temos como usar [a rede de esgoto] porque não há ligação com as casas. Ou seja, continuamos, na mesma”, disse Lopes.
O governo do Distrito Federal diz que a Caesb já concluiu o projeto técnico para a implantação da coleta de esgoto na região e que os recursos já foram assegurados pela Caixa Econômica Federal. “Sua implantação, porém, está sendo feita por etapas e à medida que ocorre o licenciamento ambiental. Cerca de 30% de toda a área já recebeu as obras de implantação da nova rede coletora de esgotos”, diz em nota.
O radialista Carlos Botani, que mantém um blog sobre a favela Sol Nascente, diz que o projeto que começou em 2011 ainda está longe de ser concluído.
“A empresa foi contratada em 2011 para fazer a instalação da rede de esgoto. A previsão era que ficasse pronto em setembro de 2013, mas as obras estão paradas. O governo diz que vai contratar outra empresa para concluir. Os moradores já estão fazendo ligações irregulares para essa rede incompleta e o resto continua jogando esgoto na rua ou nas fossas, que servem a maior parte da população”.
A demonstradora Verônica Marcleide do Nascimento, 34 anos, assim como 94% dos moradores do Sol Nascente, usa fossa. “Na minha casa, todo esgoto do banheiro vai para a fossa. Mas a gente evita usar a descarga para que a fossa não encha muito. Nós limpamos a nossa a cada três meses antes de começar a vazar, mas tem gente que não tem condições de pagar e o esgoto sai da fossa e corre a céu aberto pela rua”, diz Verônica, que mora com as filhas de quatro e 16 anos e o marido. Ela disse que limpou a fossa na semana retrasada e pagou R$ 100 pelo serviço.
Lixo e entulho
Parte “privilegiada” da população do Sol Nascente, a doceira Fabiana Paiva de Souza Silva, 35 anos, tem o esgoto da casa onde ligado a galeria de águas pluviais da favela.
“Nós compramos a casa já assim com essa ligação. Mas a maioria não tem e eu acabo sofrendo com o esgoto dos outros. Meu vizinho cria porcos e cavalos e joga as fezes dos bichos diretamente na rua. O cheiro é horrível e junta moscas e ratos”, reclama.
Ela afirma que além do esgoto correndo a céu aberto, os moradores ainda têm que conviver com lixo, entulhos, insetos e ratos. “Eu não deixo minha filha sair para brincar na rua porque tem muito lixo e sujeira. Ela tem alergia à picada de inseto e fica com a perninha toda marcada”, diz Fabiana, mãe de uma menina de dois anos e sete meses.
O governo do Distrito Federal diz que realiza, ao lado das Forças Armadas, visitas periódicas nas casas para combater os focos de dengue e orientar a população sobre os criadouros do mosquito. Além disso, diz que realizou mutirão de limpeza no ano passado e retirou da favela Sol Nascente 20 caminhões de lixo e entulho acumulado.
Riscos à saúde
Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, que atua na universalização do saneamento básico, diz que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 80% das doenças transmitidas nas regiões mais pobres são em decorrência da falta de saneamento básico. “Nessas regiões, a gente observa um número até 40 vezes maior de casos de diarreia, hepatite, esquistossomose, verminose, dermatites e alergias. Essas doenças são muito comuns em áreas sem saneamento porque as pessoas têm mais contato com microorganismos do que em regiões mais assistidas”, disse.
Questionada sobre número de casos de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, a Secretária de Saúde do DF disse não “dispor de dados atualizados”.
IG
