De acordo com cada tipo de trabalho, as penas acabam sendo reduzidas.
Reintegrar ao convívio social, oportunizar vagas no mercado de trabalho, oferecer qualificação profissional e promover a cidadania. Estas são algumas das principais ações desenvolvidas pela Gerência Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que oportunizou 884 contratos de trabalhos para reeducandos da Paraíba.
Os números correspondem aos primeiros cinco meses de 2013, onde 614 detentos são do regime fechado (trabalho no período diurno e isolamento durante o repouso noturno) e 270 cumprem pena em regime aberto, semiaberto e condicional.
A gerente de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, explicou que quando o regime é fechado, o reeducando desenvolve suas atividades dentro das próprias unidades prisionais.
“Como exemplo, temos a parceria com uma fábrica de costura, onde as reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão saem de suas celas e ajudam na confecção de roupas, principalmente fardamentos, bem como, a fabricação e costura de bolas por detentos nos presídios de Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Sousa.
De acordo com cada tipo de trabalho, as penas acabam sendo reduzidas, pois a cada três bolas costuradas pelos detentos é reduzido um dia na pena e, a cada três dias de trabalho na confecção é reduzido também um dia na penalidade”, disse a gerente, ao complementar que a contagem do tempo de trabalho passa a ser decrescente.
Nos outros tipos de regime, o reeducando passa a trabalhar na prestação de serviços para a própria secretaria, conselhos de gestão, ouvidoria ou até mesmo em outras secretarias de Estado. Para ampliar essas oportunidades de trabalho aos reeducandos, a Seap tem buscado parcerias com empresas privadas para que possam desenvolver suas atividades dentro das unidades prisionais. “Já estamos analisando com várias empresas, futuras instalações do setor de costura e plásticos”, informou Ziza Maia.
Para o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wallber Virgolino, os números refletem a soma de esforços da ressocialização, que é um projeto de governo. “Todas as ações da ressocialização colocam em prática a garantia de direitos através de parcerias e trabalhos, principalmente nas áreas de saúde e educação. A Cinep também tem contribuído com o intuito de trazer e fortalecer novas parcerias que irão garantir mais trabalho e ampliar os direitos dos detentos dentro do sistema prisional”, enfatizou o secretário.
Qualificação profissional - Com o objetivo de preparar o reeducando por meio de uma formação profissional para que possa aprimorar suas habilidades e executar funções específicas exigidas pelo mercado de trabalho, a Gerência de Ressocialização da Seap em parceria com o Senai e Senac, promoveu no ano passado a qualificação profissional de 832 reeducandos de 16 penitenciárias da Paraíba. Dentre os cursos oferecidos estavam o de preparação de pizzas (pizzaiolo), operador de micro, cozinha básica, embelezamento de pés e mãos, corte e escova, instalador elétrico residencial, costura, instalador hidrosanitário e confeccionador de bolas em couro.
De acordo com a Seap, a meta de qualificação para 2013 e meados de 2014 é bem maior quando comparado à oferta de cursos do ano passado. A novidade se deve a implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que irá destinar ao Estado da Paraíba 815 vagas para a qualificação profissional do reeducando.
“Quando somamos aos cursos que já iremos dispor através dos parceiros, a oferta de vagas para qualificação profissional chega a 1.500 oportunidades. O Pronatec qualifica o reeducando até ele sair da penitenciária e disponibiliza o certificado e a bolsa de estudo como qualquer outro participante do curso fora da unidades. Além disso, tivemos a conquista de estender a oferta dos próximos cursos ao detentos do regime fechado”, informou Ziza Maia, lembrando que a cada 12 horas de estudo a pena tem redução de um dia.
Visando a Copa do Mundo no Brasil em 2014, o aumento do fluxo turístico na Paraíba e a crescente demanda na construção civil do Estado, os novos cursos oferecerão qualificação em diversas áreas, entre elas, garçom, pintor, aplicador de revestimento cerâmico, pedreiro e instalador elétrico residencial.
Secom-PB
