O Ministério Público Federal na Paraíba abriu em junho 10 inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades de gestores municipais na execução de convênios com ministérios e órgão da União, totalizando este ano 117. Um dos alvos é o ex-prefeito municipal de Algodão de Jandaíra, no Curimataú, Isac Rodrigo Alves, que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver aos cofres públicos R$ 119 mil, além de uma multa no valor de R$ 35 mil.
Com base no acórdão no TCU, o procurador da República Bruno Galvão Paiva instaurou inquérito civil para investigar o gestor municipal e poderá processá-lo civil e criminalmente. O gestor não prestou contas do convênio celebrado em 2009 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, cujo objeto era o apoio à instalação de feira livre, visando à comercialização de produtos agroalimentares de pequenos produtores familiares. Isac Rodrigo não se defendeu junto ao Tribunal de Contas da União nem foi encontrado para falar sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal.
Ainda no Curimataú, a prefeitura de Cuité é alvo de dois procedimentos investigatórios. No primeiro, o procurador da República Bruno Galvão Paiva converteu em inquérito civil uma notícia de fato, a “fim de investigar eventual destinação diversa dada pelo município de Cuité ao caminhão-caçamba e à retroescavadeira doada pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. O veículo está entre os que foram entregues com a anuência da presidente Dilma Rousseff (PT). Em outro inquérito, o MPF investiga “eventual irregularidade quanto à inutilização de mamógrafo concedido pelo Ministério da Saúde ao município de Cuité. A assessoria da prefeita Euda Fabiana Venâncio disse que a administração municipal ainda não foi notificada sobre os inquéritos.
Ainda no Curimataú, o procurador Bruno Galvão apura a não execução do convênio firmado entre a prefeitura de Sossego e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cujo objeto era a implantação de Centro de Acesso à Tecnologia de Inclusão Social (Telecentros de Informática) nas escolas municipais Francisco Tavares de Souza e Manoel Delmiro Ferreira.
FRAUDE NO SÃO JOÃO
No Sertão paraibano, o procurador Tiago Misael Martins instaurou inquérito para investigar a documentação referente ao procedimento de Inexigibilidade de Licitação número 01/2008, cujo objeto consistiu na execução do Convênio nº 711/2008 (Siafi n° 629343), para a promoção dos Festejos Juninos de 2008, no município de Bernardino Batista. Para a realização da festa, o Ministério do Turismo enviou R$ 101 mil para a prefeitura, mas houve problemas na licitação. Outras prefeituras alvos de investigações do MPF são Marizópolis, Sossego, Sousa, Jacaraú e Pedra Lavrada. Em todos os casos, as investigações poderão ser convertidas em ações de improbidade administrativa. Caso o gestor seja condenado, ele poderá ficar impedido de disputar novas eleições por oito anos.
