Prefeitos do Seridó e Curimataú são multados por descumprirem Lei

TCE multa 33 prefeitos por não cumprirem Lei da Informação

Cubati, Frei Martinho, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossêgo e Tenório estão na lista.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira (23), decidiu pela aplicação de multas a 33 gestores municipais que não cumpriram os requisitos da Lei de Acesso à Informação. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem à falta de informações detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execuções orçamentária e financeira dos municípios.

A imputação de débito varia caso a caso, de acordo com a observância do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. Os municípios foram: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperança, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa, Cabedelo, Caturité, Cubati, Frei Martinho, Gado Bravo, Mari, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossêgo e Tenório.

Os integrantes da Câmara decidiram ainda pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente da 1ª Câmara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

A 1ª Câmara do TCE apreciou 240 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos. Participaram da sessão o conselheiro Fernando Catão, e os conselheiros substitutos, auditores Antônio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e Marcos Antônio Costa. Pelo Ministério Público de Contas, atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom -TCE-PB

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Novas Eleições? : TSE anula decisão que cassou prefeito de Soledade

O Tribunal Superior Eleitoral, por 5 a 2, aprovou nessa quarta-feira (03) agravo de instrumento que pedia a anulação da decisão que cassou o prefeito de Soledade (no Agreste), José Bento (PT), e a vice-prefeita, Fabiana Gouveia (PMDB). O pleno determinou o retorno do prefeito e da vice aos cargos, após a publicação do acórdão.

O atual prefeito da cidade, Flávio Aureliano (PTN), eleito em setembro de 2013 no pleito suplementar, entrou com recurso contra a decisão na tentativa de se manter no cargo.

José Bento foi cassado em maio do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por conduta vedada ao ter participado, enquanto candidato a reeleição em 2012, à inauguração de obra pública a menos de 15 dias da data das eleições, no dia da comemoração dos 127 anos de emancipação política da cidade. Na ocasião foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros do TRE-PB entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições em Soledade. A ação foi proposta pela coligação Soledade de Todos Nós’, derrotada nas últimas eleições de 2012.

Portal Correio

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Diocese de Campina Grande emite nota de esclarecimento, e repudia ação do blogueiro Heleno Lima

O Padre Raniery Alves, pároco da Paróquia de São José, em Juazeirinho (PB), vem sendo vítima de uma acusação publicada no site www.helenolima.com, de propriedade do Sr. Heleno Lima Valério. Na notícia publicada nesta segunda-feira, dia 14 de julho, o referido site afirma que o Padre, recém chegado à Paróquia, comprou uma “luxuosa caminhonete cabine dupla modelo SW4 da marca Hilux, que custa algo em torno de R$ 150 mil”, em substituição à D20 utilizada há 12 anos pelo então pároco Pe. João Jorge Rietveld. Esta informação é MENTIRA!

O Padre Raniery Alves, amparado pelo conselho paroquial, adquiriu uma nova S10, no valor de R$ 75.000,00, visto que o antigo carro já estava muito danificado devido às muitas viagens por estradas de terra, a caminho das comunidades paroquiais. Além disso, é importante salientar que o carro pertence à Paróquia, não ao padre.

Heleno Lima

O referido site também faz a seguinte insinuação: “Padre Raniery goza de grande prestígio na Diocese de Campina Grande e também no meio político. Tanto é verdade que, ao assumir a paróquia de São José, uma caravana desceu a serra em direção ao Seridó para deixá-lo em solo juazeirinhense. O próprio bispo diocesano, dom Delson, fez questão de ir pessoalmente deixá-lo e dar as recomendações”. Várias transferências de padres foram realizadas este ano, conforme Cartas Circulares publicadas nos meios oficiais da diocese de Campina Grande. Em todas elas, os padres foram acompanhados de caravanas onde o povo, por livre e espontânea vontade, demonstra toda sua gratidão e admiração pelo padre que vai assumir uma nova missão. Além disso, dom Manoel Delson esteve em TODAS as posses, cumprindo sua missão episcopal.

Por fim, a notícia informa que o Pe. João Jorge está com depressão e foi “escanteado” pela diocese, que lhe ofereceu “apenas uma vaga de professor no Seminário”, mas que o padre “recusou e voltou para sua terra”. Outra MENTIRA!

Clique aqui para ver a matéria publicada pelo blogueiro.

O Pe. João Jorge não está com depressão, nem com qualquer outro tipo de doença. Há muitos anos contribui com a formação dos seminaristas no Seminário Diocesano, sendo o coordenador de estudos da casa, e o próprio padre solicitou ao bispo um ano sabático (um ano de descanso), para que pudesse voltar à sua terra natal, Holanda, para visitar familiares e descansar. 

Com esta nota, quero lembrar que difamação é crime previsto em lei no nosso Código Penal Brasileiro, Art 139, cuja pena varia entre detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Encerro alertando aos leitores que nem sempre o que é publicado em sites e redes sociais condiz com a verdade, que é preciso apurar os fatos. Aliás, apurar os fatos faz parte do manual básico do jornalismo em qualquer parte do mundo. Quando se tem vontade de noticiar a verdade, é claro. 

Sem mais.

Márcia Marques
Assessora de Imprensa
Diocese de Campina Grande

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Segundo Assassinato em 24h: Menino é apedrejado até a morte em Soledade

Um adolescente de 12 anos morreu apedrejado no início da tarde desta quinta-feira (22) em Soledade, no interior da Paraíba. O estudante da Escola Padre Ibiapina, foi agredido até a morte por um menor de 16 anos, suspeito de haver cometido o crime. 

Há informações de que o menino havia saído de casa para encontrar a sua irmã que vinha da escola “os pequeninos do verbo da vida”, quando na “vereda” que dá acesso do assentamento Santa Teresa ao bairro Chico Pereira aconteceu o crime. Minutos depois o corpo foi encontrado com uma enorme pedra ao lado. A vítima é filho da assentada, "Sandra".

O acusado do crime, trata-se do menor de iniciais "S.J" que foi identificado pela população local, e posteriormente a polícia militar juntamente com o Conselho Tutelar fizeram as diligência e realizaram a apreensão do suspeito.

O motivo do crime ainda é desconhecido, apenas este portal de notícias em conversa com a avó do menor, recebeu a informação que ele é da família de "uns mudos" que moram no bairro Santa Tereza e que a sua mãe reside no bairro Chico Pereira; a avó ainda relatou que o menor há algum tempo abandonou a escola e sempre era visto com sinais de embriaguez.

O corpo deverá ser levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Campina Grande, para efeito de comprovar a causa morte, ou seja, se a morte foi provocada pelo apedrejamento.

Este é o segundo assassinato em Soledade nas últimas 24 horas; ontem um cigano foi executado com vários tiros no centro da cidade.

Soledade Noticias 

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Soledade: Homem conhecido por "Cigano" é assassinado a tiros em plena luz do dia.

Um homem identificado por Rogério (Cigano), residente na cidade Soledade, interior da Paraíba, foi assassinado no fim da manhã desta quarta-feira (21), na Rua Horácio da Costa lima, no centro da cidade. O fato ocorreu por volta das 11h, o homicídio foi ocasionado por disparos de arma de fogo.

A vítima chegou a ser atendida pela ambulância do SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local do crime.

Também foi atingido por disparos de arma de fogo o primo da vítima, conhecido por “Mucuin”, sendo que este foi socorrido e segundo as primeiras informações, não entrou em óbito.

Soledade Noticias

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Policia Federal desarticula quadrilha em Soledade e irmão de prefeito é um dos envolvidos

Os Policiais Federais da cidade de Campina Grande conseguiram desarticular, nesta sexta-feira (9), uma quadrilha que praticava assaltos na região da Borborema e também em João Pessoa. O grupo é oriundo da cidade de Soledade (PB) onde um dos integrantes é irmão do prefeito da referida localidade.

A prisão dos três primeiros acusados aconteceu pela manhã, quando o grupo se deslocava para João Pessoa onde pretendiam praticar assaltar um empresário. As investigações foram realizadas por Policiais Federais da cidade de Campina Grande e contou com apoio de agentes da PF de João Pessoa.

Os suspeitos estavam se deslocando em um automóvel Palio, cor branca, para João Pessoa quando foram abordados numa barreira da PF na cidade de Bayeux. Os acusados iriam se encontrar com um uma pessoa de nome Flaviano que se encontrava na Loja Atacadão. Flávio é irmão do prefeito de Soledade.

No veículo foi encontrado um revólver. Já no apartamento de Flávio, localizado em um bairro nobre da Capital, a PF achou uma espingarda calibre 12 e um rifle 44.

Todos os acusados estão na Superintendência da Polícia Federal de João Pessoa prestando esclarecimentos.

Portal Correio

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Soledade - PB: Jovem morre afogado e corpo ainda não foi encontrado.

O Corpo de Bombeiros encontrou por volta das 21h45 deste domingo (23) o corpo de Gilmar, um jovem soledadense que morreu afogado na barragem das Macambiras, as margens da BR 230, saída para o Sertão, zona Oeste da cidade.

Provavelmente, Gilmar se afogou a tarde, mas os bombeiros só conseguiram localizar seu corpo após mais de 5 horas de buscas dentro do manancial, sob os olhares atentos de centenas de pessoas, que acompanhavam os trabalhos.

De acordo com informações obtidas pelo helenolima.com Gilmar foi visto ingerindo bebida alcoólica durante o dia. Ele também seria usuário de crack e se dizia "profeta" quando estava sob o efeito da droga.

Para ver a imagem do corpo, clique aqui.

Seu corpo seguiu para a perícia, no Instituto de Medicina Legal (IML) em Campina Grande.

Heleno Lima

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Soledade - PB: PRF realiza operação pente fino e apreende motocicletas.

A mega blitz ocorreu na tarde desta terça-feira.

SOLEDADE (PB) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez uma mega blitz na cidade de Soledade durante a tarde desta terça-feira (8).

Segundo informações, participaram da operação diversas viaturas e policias também em motocicletas.

A PRF montou barreiras em dois pontos na cidade, sendo uma em frente a churrascaria dos Artistas, centro e outro próximo ao posto João Paulo II, zona Leste, as margens da BR 230.

Na ocasião, diversas motocicletas com situação irregular e motoqueiros sem habilitação nem capacete foram apreendidas.

Heleno Lima

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COMPRA DE VOTOS EM SOLEDADE ? : Vídeos mostram supostas tentativas de compra de votos em Soledade

Imagem Internet

O portal de notícias ClickPB recebeu de fonte no município de Soledade/PB imagens que mostram supostas tentativas de compra de votos nos município.

Os vídeos supostamente comprovariam a denúncia publicada na última segunda-feira, onde o prefeito-eleito do município, Flavinho (PTN), teria supostamente sido beneficiado por um esquema de cooptação a eleitores.




VEJA OS VÍDEOS:














ClickPb

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Câmeras registram assalto em posto de combustível de Soledade; Veja o vídeo.

Três homens armados fizeram um arrastão em um posto de combustível, na entrada do município de Soledade, Cariri da Paraíba, na madrugada desta segunda-feira (2). As câmeras de vigilância registraram toda a ação dos criminosos, que fizeram reféns e roubaram dinheiro, objetos pessoais e produtos vendidos no restaurante que funciona ao lado do posto.

Inicialmente o trio rendeu o vigilante e um cliente, que ainda tentou fugir, mas foi impedido por um dos assaltantes. “Quando eu percebi que era um assalto, tentei sair, mas ele correu atrás de mim e me abordou”, disse a vítima em entrevista à TV Paraíba. O vigilante informou que a todo instante os bandidos procuravam por armas.

Passageiros de um ônibus intermunicipal que parou no posto também foram feitos reféns. Eles foram obrigados a deitar no chão do restaurante. Em alguns momentos da filmagem é possível perceber a violência dos bandidos contra os reféns. Uma das vítimas é empurrada e cai no chão. Depois de recolher dinheiro, celulares e objetos pessoais, os criminosos fugiram no veículo de um dos reféns.

Esse não foi o único assalto registrado em Soledade nos últimos dias. Na semana passada, quatro homens armados invadiram uma residência que fica afastada do centro e fizeram toda a família refém, inclusive uma grávida de nove meses. Os bandidos também colocaram uma arma na cabeça de uma criança de seis anos. Eles fugiram levando dinheiro e objetos pessoais das vítimas. Até o momento nenhum suspeito foi preso. A população lamenta o clima de insegurança na cidade.

 Para ver o vídeo do assalto clique AQUI

G1PB
Foto reprodução
http://www.saovicenteagora.com.br

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DEU OPOSIÇÃO: Flávio Aureliano é eleito o novo prefeito de Soledade, com 52% dos votos válidos

O advogado Flávio Aureliano da Silva Neto (PTN), da coligação 'Soledade de Todos', foi eleito o novo prefeito de Soledade, a 165 km de João Pessoa, com 52% dos votos válidos, 331 de diferença. As eleições suplementares foram estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral depois da cassação de José Bento Leite do Nascimento e Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, prefeito e vice-prefeita, que haviam sido eleitos em 2012.

Representando a oposição, ele disputava o cargo com o candidato concorrente José Alves de Miranda Neto (Miranda Neto), da Coligação ‘Unidos pela Vontade do Povo’, que obteve 48% dos votos válidos.

De acordo com informações divulgadas pelo TRE cerca de 40 minutos depois do término do pleito, às 17h, votos brancos somaram 2,02%, nulos equivaleram a 4,46% e as abstenções foram de 15,73%.

Duas Coligações partidárias estiveram na disputa: a Coligação 'Soledade de Todos (PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B), com Flávio Aureliano como candidato a prefeito e Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca) como vice-prefeito; e a Coligação 'Unidos pela Vontade do Povo' (PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN), que teve como candidato a prefeito José Alves de Miranda Neto (Miranda Neto) – em substituição a então candidata com registro de candidatura indeferido Vânia Maria Ouriques Leal Barros (Vânia de Ivanildo) - e Roberto Cordeiro dos Santos (Beto do Mercadinho), como vice da chapa.

Para a eleição em Soledade, o TRE-PB disponibilizou 33 urnas eletrônicas, distribuídas em sete locais de votação, que receberam as cargas elétricas e com dados dos candidatos na última quinta-feira (29).

As eleições suplementares decorrem da sentença estabelecida pela juíza da 23ª Zona Eleitoral, Bárbara Bortoluzzi, em ação de investigação judicial eleitoral, que declarou cassados os diplomas de José Bento Leite do Nascimento e Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, eleitos em 7 de outubro de 2012.

A decisão de primeira instância foi confirmada pelo TRE-PB, na 47ª sessão ordinária, que determinou a realização de novas eleições, uma vez que os votos nulos apurados no município correspondem a mais de 50% do total de votos, ensejou a aplicação do artigo 224, do Código Eleitoral.

PORTAL CORREIO

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SOLEDADE-PB: Vereador não consegue ler documento e vira motivo de piada na cidade.

Apesar de ser bom de voto Chiquinho do Alto não tem intimidades com as letras

 Um fato inusitado aconteceu durante nesta segunda-feira (19) a noite durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

É que o 2º secretário deste parlamento, Chiquinho do Alto (PR), dotado de pouca leitura, não conseguiu ler um documento da casa e, nervoso, precisou da ajuda providencial de um funcionário, que foi ao seu socorro.

O 1º secretário faltou a sessão e, como manda o regimento interno, cabe ao 2º secretário ler os documentos na tribuna do legislativo soledadense

Chiquinho, inclusive, quase perdeu o direito de disputar a reeleição em 2012 justamente porque, a oposição ingressou com uma ação perante a Justiça Eleitoral no intuito de barrar sua candidatura, alegando que o vereador em questão seria analfabeto.

Baseado nessas informações, o juiz de primeira instância indeferiu o registro de candidatura de Chiquinho. Porem ele recorreu e ganhou a questão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Chiquinho também passou por um momento vexatório em 2012, quando assinou um documento que possibilitou a demissão de 2 pessoas do seu grupo político e que prestavam serviço à Câmara.

Naquela época, o presidente da Câmara era Leleto Gouveia (211/12), que entregou o documento a Chiquinho onde a mesa diretora autoriza a demissão das funcionárias.

Sem saber o que estava assinando, Chiquinho virou piada na cidade naquela ocasião e nesta segunda-feira novamente ele pagou um grande mico perante seus pares, funcionários e a plateia que assistia à sessão.

Heleno Lima

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SOLEDADE: Cássio Cunha Lima confirma presença em comício amanhã

Começando com caminhada pela cidade, evento marca posição do senador tucano na disputa
 
Está confirmada para este sábado (17) a presença do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no comício do candidato da oposição Flavinho (PTN). A cidade vive uma nova disputa, depois do ex-prefeito Zé Bento (PT) e sua vice, Fabiana Gouveia (PMDB), serem cassados pela Justiça Eleitoral.

Flavinho disputa o Executivo Municipal com Vânia Leal (PMDB), esposa do ex-prefeito cassado Ivanildo Gouveia (PR).

De acordo com a equipe de apoio a Flavinho, o evento terá início com uma grande caminhada a partir das 19h, com direção ao comício.

Assessoria

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Soledade: Moradores denunciam abandono de ambulância e ônibus escolar: “Enquanto muitos lutam para ter, aqui desperdiça”.

Após cassação de prefeito, cidade vai passar por nova eleião dia 1º de setembro.

Moradores de Soledade entraram em contato com o Portal MaisPB para denunciar o abandono da Prefeitura a veículos públicos, esquecidos um depósito da cidade, sem serventia à população.

Nesse contato com nossa equipe, uma moradora da cidade enviou imagens com flagrantes da denúncia.

Nas imagens podemos ver um ônibus escolar supostamente abandonado, entregue ao relento, com porta, janelas e capô abertos. Na outra, podemos ver uma ambulância, que, segundo o denunciante, vive jogada em um depósito.

“Enquanto muitas cidades lutam para ganhar ambulâncias e ônibus escolares, a prefeitura de Soledade desperdiça o que tem. Isso monstra que a falta de recursos não é mais o principal problema, mas a falta de interesse da administração de tomar conta do que é público”, reclama a moradora, que pediu para não se identificado com receio de ser perseguido.

Novo Pleito – No dia 1º de setembro a cidade de Soledade vai passar por uma nova eleição, depois que o prefeito petista Zé Bento foi cassado. Antes, o ex-prefeito Ivanildo Gouveia também foi cassado pela Justiça.

Mais PB

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Soledade ganha Centro de Reabilitação Verbo da Vida

O Centro de Reabilitação Verbo da Vida está instalado no sítio Santa Luzia as margens da rodovia 177.

Uma casa para pessoas viciadas viciados em drogas e álcool será inaugurada nesta sexta - feira (02) no município de Soledade. Trata-se da 1ª casa de reabilitação de pessoas envolvidas com drogas. O projeto é uma iniciativa da Igreja Verbo da Vida de Soledade – PB.

Segundo o pastor Jairo Henrique que é o principal articulador do projeto de Centro de Reabilitação Verbo da Vida é um sonho que está sendo para salvar a vida de muitas pessoas.
“Amanhã será o dia de realizar um grande sonho, pois estaremos de forma oficial iniciando os trabalhos no Centro de Reabilitação Verbo da Vida, louvo a Deus por mais um sonho realizado e cremos que neste lugar varias vidas serão transformadas. Peço a todos que coloque em suas orações este projeto”. Ressalta o pastor.

Soledade Notícias

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Em Soledade: Quatro candidatos poderão disputar a prefeitura em 1º de setembro.

Neste domingo (21) aconteceram em Soledade, às convenções partidárias para a realização de eleições suplementares após a cassação do prefeito Zé Bento e da vice Fabiana Gouveia. A situação deliberou pela candidatura da Secretária do Trabalho e da Assistência Social do município, Vânia Gouveia (PMDB) que é esposa do ex-prefeito Ivanildo Gouveia e tem como vice o vereador Miranda Neto (PT). A coligação da situação é composta pelos partidos PMDB, PT, PV, PEN, PP, PTC e PR. A convenção do grupo de situação ocorreu no Hall de entrada da prefeitura e contou com a presença do deputado estadual Ricardo Marcelo.

No mesmo dia, foi realizado no Clube Recreativo Benefícente e Cultural de Soledade a convenção de um dos candidatos de oposição, Flávio Aureliano (Flavinho de João Bosco), candidato que perdeu à última eleição para prefeito em Soledade.

 Flavinho tem pela frente o grande desafio de reverter a insatisfação que provocou ao decidir não continuar com o mesmo candidato a vice prefeito, o ex-vereador Wellington Di Karlos, (Leleto) que lidera juntamente com Rosa Gouveia (mãe) os partidos PSDB, PPS, PDT. Leleto (PSDB) foi substituído como candidato a vice de Flavinho por Beto de Manoca (PSB).

Rompimento I

Segundo Rosa Gouveia em declaração A Tribuna do Povo via facebook, os partidos PSDB, PPS, PDT em coligação lançarão a candidatura de Leleto para prefeito e do ex-vereador Alexandre Gouveia para vice. Segundo ela, vai contar com o apoio do Senador Cássio Cunha Lima, amigo histórico da família que poderá ser um dos diferencias na corrida pela prefeitura de Soledade.

Rompimento II

Outra candidatura também foi publicada na noite de ontem, trata-se do PC do B. Segundo informações do blog São Vicente Agora, “o PC do B, realizou sua convenção por volta das 19 horas e lançou o nome de Luizinho e Pedro de Sodoro como candidatos a prefeito e vice, respectivamente”. O local escolhido para o evento foi a Colônia de Pescadores. Sendo assim, quatro candidatos concorrerão a prefeitura de Soledade ehttp://www.saovicenteagora.com.brm 1º de setembro.

Rompimento III

Segundo o empresário Geraldo Moura em declaração por telefone a nossa reportagem, a decisão de Flavinho ao optar pela escolha de Beto de Manoca como candidato a vice, não teria respeitado a opinião da aprovação em consulta popular onde o nome de Geraldo Moura teria sido o mais apoiado, por este motivo, Ele (Geraldo Moura), “na condição de político que sempre acreditou na renovação política de Soledade “(…) diante desses atropelos” optei por ficar de fora deste processo eleitoral”, más, liberou o PTdo B partido que lidera em Soledade para votar conforme as escolhas individuais de cada filiado.

http://www.saovicenteagora.com.br/

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TRE marca para setembro nova eleição à Prefeitura de Soledade

O Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba (TRE-PB) aprovou para o dia 01 de setembro a realização de nova eleição para os mais de 10 mil eleitores de Soledade. Candidato à reeleição, Zé Bento (PT) obteve 52,46% dos votos válidos,mas seu registro foi cassado por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral.

A legislação eleitoral prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas.

As instruções para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Soledade foram aprovadas nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Resolução, que ainda será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, define que as eleições ocorram no próximo dia 1º de setembro (domingo), por meio do sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos.

A Resolução determina que estarão aptos a votar os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em dia 9 de maio de 2012 e só poderá participar da eleição o partido que, até o 1º de setembro de 2012, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.

Conforme o calendário eleitoral, as convenções para escolhas dos candidatos serão realizadas nos dias 20 e 21 de julho, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo, se o estatuto partidário não estabelecer prazo superior.

O prazo para solicitação ao juízo da 23ª zona eleitoral do registro dos seus candidatos pelos partidos políticos ou coligações, mediante o sistema CAND, termina às 14h do dia 23 de julho de 2013.

A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 24 de julho e deve ser encerrada no dia 30 de agosto (divulgação paga, imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso) e no dia 31 para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.

Correio da Paraíba

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SOLEDADE: Preso jovem que matou ex-esposa e enterrou corpo em fossa séptica na Paraíba

De acordo com o tenente Jonatha Yassaqui (comandante do 4º CPMI de Soledade), a prisão do acusado ocorreu por força de um mandado judicial expedido pela juíza da comarca de Juazeirinho Isabelle Braga Guimarães

O jovem Ariosmar Santos, 21 anos, acusado de matar a ex-esposa Michele Tavares, 19 anos, e enterrar o corpo em uma fossa séptica, foi preso nesta quarta-feira (19), durante uma operação conjunta das policias Civil e Militar, na cidade de Mamanguape, Litoral Sul paraibano. O crime ocorreu no dia 5 de junho deste ano, na cidade de Soledade, Agreste da Paraíba.

De acordo com o tenente Jonatha Yassaqui (comandante do 4º CPMI de Soledade), a prisão do acusado ocorreu por força de um mandado judicial expedido pela juíza da comarca de Juazeirinho Isabelle Braga Guimarães.

“No último dia 10 de junho, ele se apresentou à polícia, prestou depoimento e foi liberado por ter livrado o flagrante. A prisão ocorreu graças a um mandado de prisão. Rastreamos e conseguimos prendê-lo em Mamanguape”, disse o policial.

Yassaqui revelou que o jovem foi encaminhado para a Cadeia Pública de Juazeirinho, mas foi transferido para o Presídio Regional de Patos, no Sertão paraibano. “Temendo alguma represália por parte dos presos, fizemos a transferência dele para o Sertão”.

O assassinato da jovem chocou a população da cidade de Juazeirinho, a 190 km de João Pessoa. Na manhã do último sábado (8), Michele Tavares, foi encontrada morta, enterrada na fossa séptica de um quintal, numa casa abandonada, no bairro de Bela Vista, naquele município. Ela permaneceu desaparecida por três dias. De acordo com informações do tenente Yassaki, a polícia chegou até o local onde estava o cadáver depois que o pai da vítima recebeu uma ligação anônima relatando a barbaridade.

Foto: Corpo foi achado em uma fossa
Créditos: Juazeirinho é Notícia

O tenente revela que não teve condições de precisar a causa da morte porque o corpo já estava em avançado estado de decomposição e esclarece ainda que o caso é investigado pelo delegado Rodrigo Pinheiro. “Somente a perícia do Instituto Médico Legal (IML) vai confirmar a forma como a jovem foi morta”.

Yassaki comentou que “o pai da jovem os procurou afirmando que recebeu uma ligação anônima dizendo que a filha dele estava morta e havia sido enterrada naquele lugar. O sargento Santos e a força tática se dirigiram ao endereço e encontraram o corpo; uma situação terrível para aquele pai”, diz o tenente.

PORTALCORREIO

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SOLEDADE-PB: TRE-PB publica Acórdão e município deverá ter novo prefeito a partir desta quarta(05)

A edição de hoje (04/06) do Diário da Justiça Eletrônica trouxe a publicação do Acórdão nº 184/2013, o qual cassou os Mandatos do Prefeito José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita , Fabiana Barris Gouveia de Oliveira do Município de Soledade/PB e determinou  novas eleições no Município.

Na decisão do Relator, Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, entendeu que o comparecimento à inauguração de obra pública (reforma com instalação de refletores na arena esportiva do município) com a realização de espetáculo  futebolístico com "Treze" (o qual coincide com o número que identificava o candidato a reeleição ao cargo de Prefeito), configurou conduta vedada prevista no art. 77 da Lei n° 9.504/97, culminando com a cassação dos respectivos mandatos.

O Advogado Antonio do Vale, que defende os interesses da Coligação "Soledade de todos nós" (autora da ação), afirma que é proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Quanto ao referido evento, o advogado enfatizou que a inauguração, com a presença do candidato, ocorreu a 15 dias antes pleito.

Ainda de acordo com o advogado, com a publicação do Acórdão, o Prefeito deve perder seu mandato, assumindo o Presidente da Câmara Municipal. “Mediante a publicação do Acórdão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, deverá comunicar a presidência da Câmara Municipal de Soledade sobre a decisão e determinar o imediato afastamento do Prefeito e da Vice dos respectivos cargos. Cabe a Câmara Municipal dar posse, interinamente, ao seu Presidente na chefia do Executivo até a realização de novas eleições” enfatizou o Antonio do Vale.

Fonte: PBAgora

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Pleno do TRE-PB cassa mandato do prefeito de Soledade e município terá novas eleições.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu provimento parcial ao recurso para cassar os diplomas do prefeito de Soledade-PB, José Bento do Nascimento, e da vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira. A decisão, por maioria, contra o voto do relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério Público Eleitoral, foi tomada na sessão desta segunda-feira (27), quando ficou deliberado, ainda, pela convocação de novas eleições ante a anulação de 52,46% dos votos válidos das Eleições 2012 no município.

A votação foi conduzida pelo vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que determinou, após ouvir os demais membros da Corte Eleitoral, que o cumprimento da decisão irá ocorrer logo após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, que será lavrado pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares.

O recurso eleitoral foi protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, derrotada nas últimas eleições pelo prefeito reeleito de Soledade, José Bento, sob a acusação de conduta vedada a agente público. Dentre as acusações, estaria o uso da máquina pública com a realização de uma Festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, ocasião em que foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral. O processo nº 473-71.2012.6.15.0023 teve como relator o juiz Tércio Chaves de Moura, que votou pela inadmissibilidade do recurso. Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições para Prefeitura de Soledade.

Para Eduardo de Carvalho, restou comprovada a participação de servidores municipais em evento político durante o horário de expediente; a utilização de carro locado à Prefeitura para servir de reboque ao palanque móvel usado pela coligação adversária; bem como a participação do prefeito em inauguração de obra pública. “O candidato à reeleição era o candidato de número 13 e não se tratava de uma partida de futebol regular, de um campeonato oficial, mas de uma promoção de espetáculo para entretenimento público e atrair o povo para o evento em promoção da candidatura do mesmo”, ressaltou.

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