Liminar do juiz Rui Jander acatou o pedido do candidato
Alexandre Almeida.
Daniella Ribeiro recorre da decisão para manter propaganda.
Na última terça-feira (18), foi suspensa as mensagens e
imagens do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva do horário
eleitoral gratuito de Daniella Riberio (PP), candidata à prefeitura de Campina
Grande, da coligação “Pra Campina Crescer em Paz”. A suspensão foi feita
através de uma liminar expedida pelo juiz da Propaganda de Mídia, Ruy Jander
Teixeira, que acatou o pedido do candidato a prefeito Alexandre Almeida (PT),
do mesmo partido de Lula.
No horário eleitoral de Daniella, o ex-presidente petista
aparece dizendo que a candidata é a que está melhor preparada para cuidar da
cidade e fazer Campina Grande voltar a ser destaque no Nordeste, além de dizer
que a candidata do PP é a “nossa candidata”. No entanto, no guia de Alexandre
Almeida, também é veiculada uma mensagem genérica de Lula dando apoio aos
candidatos do PT.
O advogado que representa a coligação de Daniella Ribeiro,
Cláudio Lucena, informou que já apresentou recurso contra a decisão na Justiça
Eleitoral em Campina Grande e também no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
A defesa alega que a medida jucicial fere o princípio da liberdade de expressão.
O juiz Ruy Jander disse na decisão que “o PT se apresenta
nessas eleições em Campina Grande com candidatura própria, tanto na
majoritária, quanto na proporcional, já deferidas e confirmadas pelo TRE-PB,
sendo absolutamente enganoso para a população e afrontoso às decisões da
Justiça Eleitoral a utilização na propaganda eleitoral de uma outra coligação
de mensagens e imagens de pessoas filiadas a outro partido político, o qual tem
candidatura concorrente”.
A liminar diz ainda que é “vergonhoso que um ex-presidente
da República apareça em dois guias eleitorais, de candidaturas divergentes,
mesmo sabendo que o partido político ao qual é filiado tem candidatura própria
e havendo aparecido para pedir votos para o PT”.
do G1 PB
