Pedra Lavrada(PB): O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar repasses federais para construção de 39 poços tubulares. O ex-prefeito Tota Guedes já foi autuado em setembro de 2013, conforme mostra a consulta abaixo.
Vejam:
Processo: 025.797/2013-1
Tipo do processo: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/2013
Assunto do processo
TCE contra José Antonio Vasconcelos da Costa, Robério Saraiva Grangeiro, João
Freitas de Souza e Fabiano Ribeiro dos Santos - Conversão de REPR- Órgão: PM de Pedra Lavrada/PB, acerca do convênio nº0026/07 (Siafi 619437), firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-MS, tendo por objeto a implantação de sistema de abastecimento de água, por meio da construção de 39 poços tubulares profundos.
Data de autuação
17/09/2013 - 16:48:11
OUTRO PROCESSO
Processo: 007.231/2013-0
Tipo do processo: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/03/2013
Assunto do processo
PR-72031.01335/2010-92, TCE contra José Antônio Vasconcelos da Costa (CPF 436.941.444.04), ex-prefeito - Impugnação plena das despesas realizadas com recursos do Cv. 703640/2009, celebrado entre a PM de Pedra Lavrada/PB e o Ministério do Turismo - Siafi 703640.
Data de autuação
19/03/2013 - 13:47:31
Estado
ABERTO
Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/03/2013
Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/03/2013
Unidade responsável técnica
SECEX-PB - Secretaria de Controle Externo - PB
Unidade responsável por agir (Localização)
SECEX-PB - Secretaria de Controle Externo - PB - Desde 19/03/2013 - 13:56:29
Confidencialidade
Restrito
Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB
Responsáveis
José Antônio Vasconcelos da Costa
Informações específicas do processo
Tomada de Contas Especial
Montante analisado: R$ 437.963,26
Não foi instaurada pelo TCU
Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos
Deliberações
Histórico do processo
Data/Hora Histórico
19/03/2013 - 13:55:31 Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/03/2013 - 13:53:58 Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
19/03/2013 - 13:47:31 Processo autuado por SECEX-PB
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