3 de fev. de 2011

Conselhos municipais de saúde serão capacitados


O Ministério Público da Paraíba, através da promotora de Justiça Adriana Amorim Lacerda, coordenadora do Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias) da Saúde, está efetivando um projeto de capacitação dos ConselhosMunicipais de Saúde do Estado. O projeto, que faz parte da área fim, integra o planejamento estratégico da instituiçãoministerial.

De acordo com a promotora Adriana Amorim, a proposta é diagnosticar os conselhos de saúde em real funcionamento e proporcionar a capacitação através de treinamento dos conselheiros na fiscalização dos recursos públicos destinados à área e na qualidade dos serviços prestados na atenção básica à saúde.

“A nossa grande meta é a priorização da atenção básica à saúde, obviamente é a porta de entrada do SUS, que é a estratégia de saúde da família. Entendemos também que devíamos resgatar a participação da comunidade nessa fiscalização, de forma a fortalecer o controle social a partir dos conselhos municipais de saúde que existem e promover essa qualidade aos usuários”, explicou Adriana Amorim.

Solução no atendimento básico

A promotora enfatizou ainda que, a partir do momento em que a população tem seus cuidados básicos respeitados nessa área de saúde, é muito mais fácil, posteriormente, num serviço de alta ou média complexidade, que são os casos em que não podem ser resolvidos na origem, efetivamente, possam ir para um centro de maior complexidade, no ambulatório de especialidades. “O propósito é fazer com que na porta de entrada, na unidade básica, haja a resolutividade do problema do cidadão, para evitar que haja superlotação em hospitais, uma busca maior por serviços desnecessariamente, quando na entrada, no início, na origem, na atenção básica, o problema possa ser resolvido”, destacou.

MP

No Rio de Janeiro: fotos de satélite mostram tamanho da destruição

Processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), imagens de satélite das áreas atingidas por enchentes na região serrana do Rio mostram o tamanho do desafio do novo sistema nacional de alerta e prevenção aos desastres naturais. E, segundo o diretor do instituto, Gilberto Câmara, vão ajudar na criação da rede de detecção anunciada recentemente pelo governo.

"Os dados meteorológicos terão de ser combinados a informações da estrutura do solo das áreas de risco", explicou Câmara, ao analisar as imagens divulgadas ontem pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

As imagens foram encaminhadas à Defesa Civil e vão ajudar no diagnóstico das causas da maior tragédia climática da história do Brasil, que matou mais de 800 pessoas no mês passado. O relatório deverá ficar pronto no mês que vem.

Segundo o ministro, o estudo geológico detalhado das áreas de risco ficou para uma próxima etapa de instalação do sistema. "Nessa primeira fase, vamos integrar o que já existe", disse Mercadante, referindo-se à rede de radares e aos levantamentos das áreas de risco já disponíveis. "Primeiro integramos, depois vamos expandir."

Mercadante negou que o novo sistema enfrente restrições impostas pelos cortes de gastos no governo federal, embora novas despesas não tenham sido autorizadas. "Os custos do sistema ainda estão em negociação." Em mensagem ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff prometeu investimentos na área.

Antes e depois. Inpe está processando as imagens, que vão dar suporte a sistema de alerta

Cantora celebra três décadas de carreira, com um DVD em que pontua suas principais referências nordestinas

Cantora celebra três décadas de carreira, com um DVD em que pontua suas principais referências nordestinas

Em março de 2010 Elba Ramalho reuniu mais de 100 mil pessoas na praça do Marco Zero, centro histórico do Recife, para comemorar 30 anos de carreira e gravar um DVD/CD ao vivo. O número redondo era meramente simbólico, já que a cantora lançou o primeiro álbum, Ave de Prata, em 1979, e iniciou as atividades artísticas, no teatro antes da música, bem antes. Nomes fundamentais na história artística de Elba, que completa 60 anos em agosto, compareceram ao show no Recife, entre eles Zé Ramalho e Geraldo Azevedo, que muito ensinaram de música a ela. Lenine, Chico César, Alcione e o maestro Spok também marcaram presença na festa. Nos shows que Elba traz a São Paulo a partir de hoje não vai ser possível contar com nenhum desses convidados, mas a celebração continua.

Beto Figueiroa/Santo Lima/Divulgação
Beto Figueiroa/Santo Lima/Divulgação

Naturalmente, há uma grande diferença entre cantar para uma multidão e interpretar o mesmo repertório na dimensão reduzida de um teatro. Mas Elba é escolada em dominar qualquer tipo de plateia, fazendo algumas mudanças no roteiro do show. "O público de São Paulo é sempre muito receptivo a tudo", observa. Clássicos de seu repertório, como Leão do Norte (Lenine/Paulo César Pinheiro), Chão de Giz (Zé Ramalho) e De Volta pro Aconchego (Dominguinhos/Nando Cordel) batem ponto.

"Mas também vou cantar Canção da Despedida (Geraldo Azevedo/Geraldo Vandré) e algumas músicas de Chico Buarque, que não estão no DVD", diz a cantora. "A gente sempre inventa, né? É uma história longa, de 30 anos, então tem muita coisa lá, esquecida, que a gente às vezes lembra e quer fazer. Mas vou tentar manter algumas coisas que são bacanas e estão no DVD. Acho que as pessoas, mesmo sentadas num teatro, vão esperando essa verve, essa alegria que tem no meu trabalho também. O público vai sabendo que vou cantar forró e gosta de cantar junto."

Referência nordestina. Nessas três décadas, marcadas por muitos êxitos populares, muita água rolou na trajetória de Elba, com passagem por algumas gravadoras, mudanças constantes no mercado, etc. Mas o que fica bem claro - e confirmado no registro do show repleto de baião, xaxado, frevo, ciranda, coco, toada - é a firmeza com que a cantora e atriz paraibana se mantém ligada às origens nordestinas e seu manancial de riquezas musicais. "Como intérprete, elejo a canção mais bonita", diz ela no DVD.

Em tempos idos, ela já gravou discos cantando reggae, pop latino e música francesa, mas reatou os laços com o Nordeste num dos melhores álbuns de sua carreira, Leão do Norte (1996), e dali seguiu no mesmo veio, sem erro. Como Pernambuco é retratado na canção, em que mistura os ritmos frevo, caboclinho e maracatu, ela é uma espécie de "Leoa do Norte", síntese contemporânea e bandeira de uma identidade cultural expandida entre a Bahia de Carlinhos Brown e o Maranhão de Zeca Baleiro.

"Acho que as incursões dos artistas por outras coisas vêm de forma natural. A gente se sente mais livre para criar, para ousar, para conhecer outros compositores, independentemente dos estilos musicais", diz. "Mas essa coisa original que tem dentro da gente, que vem de uma cultura tão forte como a do Nordeste, nos mantém muito ligada a ela. Mesmo que a gente vá pro Caribe e cante uma salsa, ou vá para o lado do jazz e cante um blues, a gente acaba sempre se encontrando com Luiz Gonzaga em algum ponto. Por mais variante que tenha no meu trabalho, o público me tem como referência nordestina."

Na época pré-Leão do Norte, a gravadora queria que ela atingisse outro tipo de público enveredando pelo romantismo, mas não aquele que há no Dominguinhos de Gostoso Demais, por exemplo. "Achei então que era hora de voltar àquilo que tinha me dado régua e compasso." A propósito, ela está com um CD novo já gravado, previsto para sair no segundo semestre. Chama-se Forró Brasileiro e tem uma maioria de canções inéditas.


Supremo confirma Joaquim Barbosa como novo relator da ação de Cássio


Ministro vai relatar o recurso em que Cássio tenta se tornar elegível para vaga no Senado.

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro Joaquim Barbosa é o novo relator da Ação Cautelar de número 2772, em que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) tenta reverter sua condição de inelegível para assim tomar posse como senador da República.

O tucano foi o mais votado nas eleições de 2010, mas não pode tomar posse por causa de sua pendência na Justiça Eleitoral. Cássio foi cassado em 2009 por conduta vedada e um ano depois acabou sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a decisão depois foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.


Agora, no Supremo, ele tenta em última instância deferir sua candidatura. Se conseguir, Cássio assumiria imediatamente o Senado Federal no lugar de Wilson Santiago (PMDB), terceiro lugar na disputa que herdou a vaga aberta pelo tucano. O relator inicial era Celso de Mello, mas este alegou suspeição e pediu para que outro relator fosse escolhido.


Agora, Joaquim Barbosa o substitui. O novo relator, inclusive, é um antigo conhecido da família Cunha Lima. Ele era o relator do processo em que o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB), na época deputado federal, respondia por tentativa de homicídio contra o também ex-governador Tarcísio Buriry.


Na época do julgamento, Ronaldo renunciou ao cargo para se livrar do foro privilegiado e assim a ação voltar à justiça comum na Paraíba, o que causou a revolta de Joaquim Barbosa. Ele também participou no TSE do julgamento que culminou na cassação de Cássio e votou favorável à perda do mandato.


DO MAISPB

BNDES vai reforçar injeção de verbas federais na PB

BNDES
(Foto: divulgação)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) incluiu a Paraíba na lista dos Estados que vão receber reforço na injeção de verbas federais oriúndas de projetos para erradicação da miséria. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (2) pela imprensa nacional.

De acordo com uma matéria publicada naFolha Online, o banco patrocionou um estudo feito por 22 universidades que mapeou mil arranjos produtivos locais que já receberam algum apoio.

No apoio para arranjos produtivos de baixa renda foram selecionados até janeiro 299 projetos em editais de sete Estados (Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Alagoas).

Representantes do BNDES já tiveram um primeiro encontro com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para discutir a participação do banco.

Um dos pontos já definidos é que o BNDES vai reforçar sua atuação junto a arranjos produtivos locais (grupos de empresas em um mesmo território, geralmente no formato de cooperativas ou associações).

A erradicação da miséria no país nos próximos quatro anos foi a principal promessa do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, determinou que o tema seja discutido de forma integrada entre áreas como infraestrutura, indústria e social.

Segundo Cristina Lemos, assessora da Presidência, o BNDES deve investir mais em parcerias com governos locais e agentes financeiros para driblar o fato de não contar com uma rede própria de agências.

Valores

O banco entrará com R$ 40,5 milhões (não reembolsáveis), o mesmo valor de apoio dos Estados. Os arranjos produtivos selecionados têm dois anos para cumprir metas e são acompanhados pelo governo do Estado. O banco quer estender esse modelo para outras regiões do país.

Apesar do perfil mais reconhecido de atuação de cooperativas nas áreas de calçado e confecção, Cristiane Garcez, assessora da presidência do banco, afirma que já foram detectados casos de arranjos produtivos que lidam com agricultura, serviços (turismo) e cultura, até mesmo em festas religiosas, como por exemplo a do Círio de Nazaré, em Belém.

O banco pretende ainda incentivar mecanismos de estímulo para compras de insumos nas próprias cidades.

Do Portal Correio com Folha Online

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 mi no sábado.


Ninguém acertou os números do concurso 1.254 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, que acontece no sábado (5), pague R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na noite de hoje em Florianópolis (SC) foram: 07 - 09 - 14 - 18 - 29 - 39.

No total, 142 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 15.443,85 cada uma. A quadra vai pagar R$ 331,38 para cada um dos 9.454 bilhetes ganhadores.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Folha.com

Caio surpreende: “e eu lá sou louco de fazer denúncias contra Ricardo”


Filho de Wellington Roberto reconhece que acusações não pegam: “é Lula lá e Ricardo cá”Caio: denúncias contra Ricardo não pegam

O deputado estadual Caio Roberto (PR) surpreendeu na noite desta quarta-feira (2) ao afirmar que não fará denúncias contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) porque sabe que nenhuma acusação "pega" em desfavor do socialista.

“Eu não sou louco de ficar batendo em um governador que já provou que é blindado”. , argumentou, emendando: “ É Lula lá e Ricardo cá”.

Apesar da declaração, ele afirmou que fará oposição na Assembléia Legislativa ao governador Ricardo Coutinho (PSB), mas terá prudência.
“Não vou pautar meu mandato em denuncismo , factóide. Ficar batendo o pé, dando chilique”, disse o parlamentar estreante na Casa de Epitácio Pessoa.

Meta

O deputado afirmou que continuará na oposição com o PR e que a meta é recuperar o governo, com os aliados, após quatro anos. Ele lembrou que o governador conquistou legitimamente o cargo.

Espontâneo, Caio Roberto fez questão de registrar a dificuldade de fazer oposição a Ricardo Coutinho. “Eu não sou louco de ficar batendo em um governador que já provou que é blindado”. Ele argumentou que as denuncias feitas contra o socialista não conseguem atingir Ricardo. “É Lula lá e Ricardo cá”.

O parlamentar finalizou dizendo que a imagem do governador é preservada por seus aliados. “Se filmarem Ricardo cometendo algum ato ilícito, vão dizer que é um irmão gêmeo ou que ele está possuído de alguma coisa”.

Histórico

Eleito com 32.307 votos nas eleições de 2010 Caio Roberto é filho do deputado Federal, Wellington Roberto (PR), que foi o coordenador da campanha de José Maranhão (PMDB). Ele foi votado em várias cidades do Sertão.

DIÁRIO DO SERTÃO com MaisPB

2 de fev. de 2011

Mais um jacaré é encontrado no Sertão da PB. Dessa vez na BR 230 próximo a Patos


O 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado em Patos resgatou ontem (1º), um filhote de jacaré de médio porte, as margens da BR-230, na saída para Campina Grande.

O animal, típico da região centro-oeste, apareceu na BR e causou surpresa a diversos motoristas que passavam pelo local nos dois sentidos.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a guarnição desconfiou do chamado dos motoristas, dando conta de que havia um jacaré ferido na BR-230, mas devido a insistência das ligações acabou se deslocando até o local e encontrou o animal na pista, ferido a altura da cabeça.

Informações de moradores próximos ao local, o animal pode ser oriundo de açudes existentes em algumas propriedades circunvizinhas a rodovia.

Após dominar o animal, os bombeiros levaram o réptil para a Universidade Federal de Campina Grande, (UFCG), para ficar sob os cuidados de veterinários do Campus. “Dava até pra pensar que estava no pantanal do Mato Grosso", brincou um motorista por nome de Paulo.

DA FOLHADOSERTAO.COM.BR

Esposa diz que Shaolin ainda está muito sedado


O humorista Shaolin continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas de São Paulo nesta quarta-feira (2). Segundo a mulher do comediante, Maria Laudicéia Veloso, apesar de os médicos estarem suspendendo a sedação, a medicação continua atuando em seu corpo e o artista ainda está em coma. Ele ainda não responde a comandos verbais.

Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, após 15 dias do acidente, o quadro do comediante é considerado grave. Na última quinta-feira (27), Shaolin passou por cirurgia.

A mulher de Shaolin agradeceu as cartas, e-mails e mensagens em redes sociais que os fãs têm deixado para a família. Desde que veio para São Paulo para acompanhar a recuperação do marido, Maria Laudicéia conta que recebe muito apoio.

Ela diz que visita Shaolin todos os dias no hospital, durante uma hora. A mulher de Shaolin está otimista, apesar de saber que a recuperação do artista será um longo processo.

Acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 19 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida.

O comediante da Rede Record deu entrada no pronto-socorro do Hospital das Clínicas na madrugada do dia 21, após ter passado por cirurgias para conter o traumatismo craniano e uma fratura exposta no membro superior esquerdo.

O motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida. Na tarde do dia 20 de janeiro, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se na delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana.

O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.

Do R7

Duelo entre Flamengo e Nova Iguaçu fica em segundo plano para estreia de Ronaldinho


Com todos os 37 mil ingressos vendidos, o meia com dois prêmios de melhor do mundo da Fifa fará sua primeira partida com a camisa do Rubro-negro

A partida desta quarta-feira entre Flamengo e Nova Iguaçu no Engenhão, às 22 horas (de Brasília), válida pela quinta rodada da Taça Guanabara, terá um ingrediente especial. Ronaldinho Gaúcho, a maior contratação do futebol brasileiro nesta temporada, faz sua estreia com a camisa rubro-negra e será o principal personagem desta partida.

Acompanhe a partida no www.espn.com.br/temporeal

Durante a semana, a torcida esgotou os 37 mil ingressos que foram colocados à venda e promete fazer uma festa à parte para o Gaúcho. Bandeiras, faixas, novas canções e até máscaras do rosto do craque serão vistos na arquibancada.

"É diferente. A torcida do Flamengo é completamente diferente de tudo que já vi na minha carreira. Tudo isso me motiva. É uma expectativa de fazer meu melhor", disse o camisa 10.

Depois de uma novela que se arrastou por meses, treinamentos e entrevistas, Ronaldinho estará ao lado de seus companheiros e quer ajudar a equipe a conquistar mais três pontos e garantir a classificação para a semifinal da competição.

"Estou bem melhor hoje do que quando cheguei. A evolução é natural. Eu me senti muito bem no treinamento (de segunda), venho evoluindo durante a preparação e tomara que eu possa render bem", explicou Ronaldinho Gaúcho.

Além do craque, Vanderlei Luxemburgo terá à disposição o argentino Bottinelli, que deverá ficar no banco. O time será o mesmo que venceu o Vasco no último fim de semana.

Em quarto lugar com oito pontos, o Nova Iguaçu quer estragar a festa que será realizada para o craque rubro-negro. A equipe da Baixada Fluminense segue com chances de classificação para a próxima fase e sabe que uma vitória será importante para as suas pretensões.

FICHA TÉCNICAFLAMENGO x NOVA IGUAÇULocal: Engenhão, Rio de Janeiro (RJ)
Data: 02 de fevereiro de 2011
Horário: 22h (Brasília)
Árbitro: Wagner do Nascimento
Assistentes: Lilian da Sila e Andrea Izaura

FLAMENGO: Felipe; Leo Moura, Welinton, David e Egídio; Maldonado, Willians, Renato, Ronaldinho Gaúcho e Thiago Neves; Deivid
Técnico: Vanderlei Luxemburgo

NOVA IGUAÇU: Diogo Silva; Paulo Henrique, Leonardo, Alex Moraes e Cortês; Amaral, Mossoró, Dieguinho e Marcus Vinícius; Uallace e Maycon
Técnico: Josué Teixeira


DO MSN

Fumantes humilhados


Por Fernando Vasconcelos

Avenida Paulista, duas horas da tarde, faltando três dias para o Natal. Assistia, em frente a um dos shoppings daquele poderoso centro comercial, a uma apresentação primorosa da Jazz Band formada por músicos integrantes da Banda Filarmônica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, quando uma cena me chamou a atenção: pessoas fumando nas calçadas da avenida paulista, na maioria jovens.


O fato de estarem fumando não me pareceu destoante do ambiente, haja vista a preferência de pessoas do Sul/Sudeste pelos odores do tabaco. Mas o que me pareceu inusitado foi que essas pessoas (bem vestidas, bonitas, bem apessoadas) tragavam os seus cigarros fora das lojas e das calçadas da famosa avenida. Duas moças conversavam e fumavam próximo da Jazz Band quando um guarda do shopping aproximou-se e pediu que elas fossem para a rua. Observei o semblante das duas jovens, que se afastaram para além do meio fio, cabisbaixas e humilhadas.



A partir desse fato e, depois de algumas informações que obtive com os próprios vigilantes, constatei que aquelas pessoas que fumavam estavam no intervalo do almoço e, como estava proibido o cigarro no interior do shopping e das lojas e escritórios, eles iam para a rua com o fim de dar suas tragadinhas. Observei, também, como a maioria daqueles jovens era formada de pessoas com ar de alheamento, estressadas. Pareciam perdidas.



Fiquei sabendo, por outro lado, que restaurantes, bares e hotéis de São Paulo baniram o fumo das suas dependências. Que bom! – pensei como um não fumante. Mas, fiquei deveras preocupado com aqueles jovens apreciadores do cigarro. Por que se submetiam a uma situação tão humilhante? As cenas deprimentes revelavam algo como se eles estivessem sendo banidos do estrato social onde estavam inseridos.



Passando em frente de outro centro comercial, constatei uma pilha enorme de pontas de cigarro (a popular “piola”), da qual emanava um cheiro horrível, como se ali tivessem sido jogadas há meses. Dias depois li num dos jornais locais que médicos, enfermeiros e pessoas ligadas à área da saúde faziam campanhas contra o fumo, varrendo as pontas de cigarro jogadas na Avenida Paulista pelos fumantes humilhados.



Parece que o mundo todo (Madrid, Paris, Nova Iorque) está aderindo à campanha pela diminuição ou proibição do uso do cigarro. É a constatação de que a saúde vale muito mais do que umas tragadas. E por que os jovens trabalhadores da Avenida Paulista não se conscientizam disso? Por que, ao invés de se utilizarem dos intervalos no trabalho para fumar, não aderem a uma boa leitura ou à degustação de um bom lanche?
Do bip.com

Universal é condenada no RS a pagar R$ 20 mil para fiel


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a indenizar em R$ 20 mil uma seguidora da instituição. Cabe recurso. Diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, a fiel Silvia Massulo Volkweis entrou com uma ação por se sentir coagida moralmente a fazer doações à Iurd em troca de supostas recompensas divinas. Segundo a assessoria do TJ, a autora disse que passou a frequentar diariamente o culto quando passava por uma crise conjugal, cujo desfecho foi a separação.

Penhorou joias e vendeu bens para dar conta do dízimo (10% dos rendimentos do fiel) e de outras doações à igreja. Com base em depoimentos e declarações de Imposto de Renda, o tribunal calculou redução de cerca de R$ 292 mil no patrimônio da mulher. Não há como provar, contudo, que o prejuízo seja integralmente atribuído às doações.

Na época, segundo o TJ, a fiel afirmou que se submetia a tratamento psiquiátrico e que não tinha juízo crítico. Ela diz que hoje vive em situação miserável e pediu indenização por danos material e moral. Em sua defesa, a Iurd invocou o direito constitucional à liberdade de crença e a inexistência de prova das doações, informou o tribunal. Em 2010, a Justiça de Esteio (região metropolitana de Porto Alegre) negou o pedido de indenização. Ela recorreu e a 9ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão na quarta-feira (26).

O processo, que correu em segredo de Justiça, foi divulgado nesta terça-feira. A relatora do recurso, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, considerou que o Estado brasileiro é laico, o que garante a inviolabilidade de consciência e de crença. Apesar da garantia, porém, o Estado brasileiro também garante aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, o que determina que os atos praticados pela igreja não estão isentos do controle da Justiça. "Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais", diz a desembargadora em seu voto.

Acompanharam a votação os desembargadores Túlio Martins e Leonel Pires Ohlweiler. Ohlweiler considerou que a Iurd não respeitou a liberdade de crença da autora, impondo-lhe uma condição de fé quando estava comprovadamente fragilizada pela doença psiquiátrica. Para os desembargadores, a igreja abusou do direito de obter doações, mediante coação moral.

Por este motivo, reformaram a decisão da primeira instância, condenando a igreja a pagar indenização por danos morais. O pedido de dano material não foi aceito. A Folha não conseguiu falar com a fiel. OUTRO LADO A Igreja Universal do Reino de Deus informou que "irá recorrer, interpondo recurso tanto ao STJ [Superior Tribunal de Justiça], quanto ao STF [Supremo Tribunal Federal] contra esta decisão do TJ-RS, a qual inclusive, ainda não foi publicada oficialmente".

Folha

1 de fev. de 2011

Imprensa nacional repercute orientações homofóbicas de pastor paraibano

Pastor Poroca
(Foto: reprodução Youtube)

A imprensa nacional repercutiu na última semana a polêmica das orientações de um pastor paraibano, do município de Marizópolis, que publicou um vídeo na internet contra os homossexuais.

De acordo com a matéria publicada no portal 'Cena G' que é vinculado ao Portal UOL, o pastor do município de Marizópolis 'Poroca', que também é conhecido como 'o homem que falou com Deus', está realizando um estudo entre a Bíblia Sagrada e a homossexualidade e divulgou através do Youtube o primeiro vídeo contendo parte de suas conclusões.

No Youtube, o ‘religioso’ faz diversos ataques à homossexualidade, avisa que os gays são abominações e queimarão no inferno.

O religioso também tece duras críticas ao casal de pastores fundadores da Igreja Cristã Contemporânea do Rio de Janeiro, Marcos Gladstone e Fábio Inácio.

O site chega a apontar como engraçado e circense o discurso do pastor do Sertão da Paraíba que em dado momento diz no vídeo: 'Se tu é ladrão é perdoado, se é sapatona é perdoado, se é homissexual (sic) é perdoado. Mas se tu morrer assim será condenado'.

Veja o vídeo logo abaixo:

Do Portal Correio com UOL

STF tem 4 ministros impedidos de relatar processos de Cássio

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não poderão atuar como relator do recurso movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima objetivando o deferimento do registro de sua candidatura ao Senado. Estão impedidos os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso Melo e Cármen Lúcia.

Marco Aurélio, Lewandowski e Cármen Lúcia participaram do julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo dispõe o parágrafo único do artigo 77 do Regimento Interno do Supremo, serão excluídos da distribuição, se possível, os ministros que tenham funcionado no processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esse foi o motivo alegado pelo ministro Marco Aurélio para não atuar nos processos de Cássio referentes a sua posse no Senado.

Em despacho no dia 17 de dezembro de 2010, Marco Aurélio assim se pronunciou: “Conforme retratado na documentação que acompanha a inicial desta cautelar, participei do julgamento do recurso eleitoral. Segundo dispõe o parágrafo único do artigo 77 do Regimento Interno do Supremo, serão excluídos da distribuição, se possível, os Ministros que tenham funcionado no processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ante o quadro, encaminho a presente ação cautelar ao Presidente do Supremo”.

Já o caso do ministro Celso de Mello é diferente dos outros três. Ele afirma sua suspeição por motivo de foro íntimo, o que é previsto no Código de Processo Civil (CPC). O próprio ministro justificou o seu impedimento para atuar no processo. "Razões de foro íntimo levam-me a invocar a norma inscrita no parágrafo único do art. 135 do CPC. Encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para efeito de redistribuição”.

Do Lana Caprina

Eletricidade vai ficar mais cara no interior de São Paulo, na PARAIBA e no Espírito Santo


Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta Terça Feira (1º) o reajuste de tarifas de cinco distribuidoras de energia elétrica que abastecem o interior do estado de São Paulo. As novas tarifas entrarão em vigor na quinta-feira (3) e valerão para consumidores de municípios como Jaguariúna, Mococa, São José do Rio Pardo, Itapetininga, entre outros.

O reajuste para os clientes residenciais da Companhia Jaguari de Energia (CJE) é de 6,93%, enquanto as indústrias pagarão 6,45% a mais pela energia.
Na Companhia Luz e Força Mococa (CLFM), os índices são de 9,95% e 9,37%, respectivamente, para clientes residenciais e industriais.

A Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE) foi autorizada a aumentar as tarifas em 16,03 (residências) e 17,3% (indústrias); a Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL Sul Paulista) terá reajustes de 6,7% e 7,89%; e a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CFLSC) poderá aumentar os preços da energia elétrica em 13,48% e 19,26%.

A Aneel também aprovou também reajuste tarifário para a Energisa Distribuidora de Eletricidade S/A (EBO), que atende o interior da Paraíba. O aumento será de 14,92% para os clientes residenciais e de 13,22% para as indústrias. As novas tarifas entrarão em vigor na sexta-feira (04) e valem para 165 mil unidades consumidoras da região de Campina Grande.

A agência reguladora aprovou ainda o reajuste tarifário da concessionária Luz e Força Santa Maria S.A (ELFSM), que atende 89 mil unidades consumidoras de 11 municípios do Espírito Santo. O aumento será de 9,5% para as residências e de 10,35% para as indústrias e vale a partir de 7 de fevereiro.

Clickpicui e Agência Brasil