Com um efetivo de apenas 11.358 agentes, situação preocupa
áreas da segurança pública.
Polícia da Paraíba vive atualmente um dos piores quadros da
segurança pública do país com apenas 11.358 policiais, entre civis e militares,
em atividade para garantir a segurança em todo o Estado. O número ideal seria
de 26.900 profissionais, segundo o Comando da Polícia Militar e Associação dos
Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB).
O déficit chega a 15.542 policiais, resultando em uma média
de um policial para cada grupo de 331,61 habitantes, quando o recomendado pela
Organização das Nações Unidas (ONU) é uma média de um policial para cada grupo
de 250 pessoas.
A carência no efetivo faz com que um policial civil chegue a
trabalhar até cinco vezes mais que o recomendado pela Lei Orgânica da
categoria, que determina uma carga horária de 40 horas semanais, de
segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos, podendo haver redução para seis
horas diárias ininterruptas, de acordo com a necessidade do serviço. Já os
policiais que trabalham em regime de plantão deveriam cumprir carga horária de
24 horas de trabalho por 72 horas de descanso.
Conforme o presidente da Associação dos Policiais Civis de
Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Sandro Bezerra, a Polícia Civil conta
atualmente com um efetivo de 1.963, entre agentes de investigação, escrivães e
peritos, quando o recomendado é o trabalho contínuo de nove mil policiais.
“Na Paraíba, cada policial civil está trabalhando por cinco.
Esse déficit não garante um atendimento de qualidade à população. Por isso
muitas vezes nas delegacias a população encontra policiais cansados,
estressados, tudo isso devido à carga de trabalho que é exaustiva”, destacou
Sandro.
Atualmente, o grande vilão da Polícia Civil é considerado o
plantão extraordinário. De acordo com Sandro Bezerra, por não haver efetivo
suficiente para garantir o funcionamento de todas as delegacias do Estado, o
governo tem pago valores para que os policiais cumpram o plantão extra. “O
plantão extraordinário está escravizando o policial. O governo paga um valor
irrisório e o policial, ao invés de descansar, em horário de folga vai à
delegacia para atender a população”, denunciou Sandro Bezerra.
Na Polícia Militar (PM), a situação chega a ser pior.
Conforme o comandante da PM, coronel Euller Chaves, a corporação conta
atualmente com 9.395 policiais, porém, segundo o militar, a Lei Complementar
Estadual 87, de 2 de dezembro de 2008, prevê a atuação de 19.500 policiais na
Paraíba.
Ainda segundo o comandante, do total de policiais
disponíveis, aproximadamente sete mil atuam nas ruas, efetivamente na segurança
da população. De acordo com Euller Chaves, o déficit maior é no número dos
policiais praças, principalmente os soldados e terceiro sargentos.
O número reduzido de policiais faz com que algumas áreas
sejam priorizadas, principalmente os grandes centros, enquanto municípios do
interior do estado, muitas vezes, recebam policiamento apenas nos fins de
semana.
“O efetivo está distribuído por todo o estado, mas o número
não é suficiente. Nós temos priorizado algumas cidades, com base nas
estatísticas de crimes. Cidades que possuem mil e poucos habitantes,
naturalmente nós reforçamos a segurança nos finais de semana, em razão de
existir prioridades”, explicou Euller Chaves.
Jornal da Paraíba