TRE-PB livra prefeito de Campina
Grande da cassação mais uma vez Veneziano
Vital do Rêgo era acusado de corrupção e fraude na eleição.
Corte do TRE entendeu que não
havia provas suficientes.
Nesta sexta-feira (4), o Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba absolveu mais uma vez o prefeito de Campina
Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em um processo que pedia a cassação de
seu mandato. Por 4 votos a 2, a corte inocentou o gestor de acusações de
prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude no período das eleições
de 2008. Em setembro, ele já havia sido absolvido em uma ação onde era acusado
de utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha.
A Ação de Impugnação de Mandato
Eletivo (Aime) foi movida pelo atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), que
foi derrotado por Veneziano nas eleições de 2008. Um dos argumentos era de que
o prefeito teria feito utilizado um símbolo de sua administração durante o
período eleitoral, o que seria vedado.
A Aime já havia sido negada em
primeira instância, na 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande. No entanto, a
defesa de Rômulo decidiu recorrer junto à corte do Tribunal Regional Eleitoral.
O relator do processo, juiz
Newton Vita, entendeu que a acusação não apresentou provas suficientes para a
cassação do mandato de Veneziano Vital do Rêgo e votou pela absolvição do
prefeito. Seguiram seu entendimento os juízes Miguel de Britto, João Bosco
Medeiros e Márcio Accioly. Pela cassação votaram o juiz João Batista Barbosa e
o desembargador Márcio Murilo.
Ainda na sessão desta
sexta-feira, o TRE analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije),
que também pedia a cassação de Veneziano. Nela o prefeito estava sendo acusado
por Rômulo Gouveia de conduta vedada e abuso de poder político. Por
unanimidade, Veneziano Vital do Rêgo foi, mais uma vez, absolvido da acusação.
Do g1 PB
