Vários deputados da Paraíba respondem processos por crimes
de vários tipos.
A deputada Gilma
Germano, que exerce o primeiro mandato na AL, já responde a processo na
Justiça. Ela é alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de João
Pessoa. O processo (20020001040621) tramita no Tribunal de Justiça.
Nas informações disponibilizadas pelo site Transparência
Brasil consta que o deputado Guilherme Almeida responde a um processo no
Tribunal Regional Eleitoral. Diz o site que ele teve o mandato cassado por
infidelidade partidária. O caso tem a ver com a mudança de partido na
legislatura passada. O deputado deixou o PSB para se filiar ao PSC. Mesmo
cassado, ele tirou todo o seu mandato, disputou a eleição de 2010 e voltou à
Assembleia Legislativa.
Atual líder do governo na Assembleia Legislativa e ex-
vereador de João Pessoa, o deputado Hervázio Bezerra (PSDB) é alvo de três
ações civis públicas. Na Justiça Federal ele responde a uma ação de improbidade
administrativa movida pela União e pelo município de João Pessoa (processo
0002341-46.2009.4.05.8200). Os outros dois processos são na Justiça comum
(200.2008.019.559-3 e 200.2009.017.341-6).
José Aldemir, que já foi deputado federal, tem seu nome no
Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de
Contas da União (TCU). Ele foi condenado a ressarcir à Câmara dos Deputados em
R$ 12.279,93 por uso de apartamento funcional depois do fim do mandato de
deputado federal, além de pagar multa de R$ 4 mil. As informações podem ser
conferidas no acórdão 506/2005 do TCU.
A deputada Léa Toscano, que já foi prefeita de Guarabira e é
esposa do ex-deputado Zenóbio Toscano, tem processos no TCU, TRF e TJ. No TCU
ela foi responsabilizada por irregularidades (ausência de licitação e
inobservância de princípios constitucionais) na locação de imóvel pertencente
ao seu marido. Na Justiça Federal ela é alvo de ação de improbidade
administrativa referente a irregularidades na locação de imóvel pela prefeitura
de Guarabira e também de uma ação de execução de título extrajudicial movida
pela União. Na Justiça comum o processo trata de execução fiscal movida pela
Fazenda Nacional.
Acusada de fornecer alimento e transporte gratuito a
eleitores, a deputada Olenka Maranhão responde a processo no Tribunal Regional
Eleitoral. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, teve
rejeitada sua prestação de contas da campanha de 2006. Tião Gomes, por sua vez,
é alvo de ação na Justiça comum por crime contra o patrimônio.
O deputado Vituriano de Abreu, que já foi prefeito de
Cajazeiras, responde a ações de execução fiscal movidas pela União e pelo INSS.
O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral. Ele é alvo ainda de ações de
execução fiscal e de ações movidas pela prefeitura de Cajazeiras por crimes
contra a fé pública.
No levantamento realizado pelo site Transparência Brasil, o
deputado Wilson Braga aparece com um processo no Tribunal Regional Federal. O
processo (0001146-55.2011.4.05.8200) é uma ação civil pública movida pelo
Ministério Público Federal pelo recebimento de valor acima do teto estipulado
para agentes públicos. Braga acumula várias aposentadorias, de deputado
estadual, federal e governador do Estado.
Jornal da Paraíba
