10 de abr. de 2012

Ceará vincula piso dos professores ao nacional


Os deputados estaduais do Ceará aprovaram no dia 28 de março um projeto de lei que vincula o salário-base dos professores da rede estadual ao piso nacional do magistério. O ganho será retroativo ao mês de janeiro e contemplará 6.894 professores ativos e inativos.


Com a nova legislação, o reajuste dos vencimentos da categoria no Estado passará a acompanhar de forma automática os valores estabelecidos anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). A lei federal do piso, de 2008, prevê o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundec) como parâmetro para o reajuste.


Há um mês, o MEC divulgou que o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica neste ano passa a ser de R$ 1.451, para a jornada de trabalho semanal de até 40 horas. Isso representa um acréscimo de 22,22% em relação a 2011, quando o piso era R$ 1.187.


O governo do Ceará efetuou o reajuste, mais ainda cumprir o item da lei do piso que estabelece 1/3 da jornada de trabalho do professor para atividades extraclasse. Pela negociação com a categoria, esse item só será cumprido a partir do segundo semestre deste ano. (TÔ SABENDO.COM)