Pedra Lavrada(PB): O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
lançou o Projeto Indicadores do Desempenho do Gasto Público em Educação na
Paraíba (IDGPB).
O IDGPB é uma ferramenta importante para os gestores, a
academia e a sociedade acompanharem a (in)eficiência dos gastos dos prefeitos
na Educação.
Inédito, o IDGPB consolida a posição de vanguarda do
Tribunal no sistema de controle externo do país e permite, ainda, a qualquer pessoa,
via Portal do TCE, o acesso a informações diversas a exemplo de gastos públicos
por aluno de quatro a 17 anos, situação das escolas estaduais e municipais,
qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e
transporte estudantil.
O governo Tota Guedes (Pedra Lavrada) usa os índices obtidos
no IDEB(abaixo) como vitrine propagandista de seu governo, ressaltando apenas, esse
índice como parâmetro para a ‘eficiência da gestão da educação municipal’.
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Com a divulgação do IDGPB pelo TCE-PB, dados preocupantes
começam a surgir. Vejamos, por exemplo, o Índice
de Eficiência da Educação Básica. Segundos informações do TCE-PB, no item Desempenho dos Gastos, no ano de 2009,
o valor do índice foi de 0,8. Esse
valor varia de 0,0 a 1,0. Um valor que podemos considerar como bom. Todavia, ao
visualizarmos o índice do ano de 2011, nota-se uma chocante diminuição no Índice de Eficiência da Educação Básica,
ficando em 0,6. Ou seja, entre os
anos de 2009 e 2011 houve uma QUEDA acentuada
na qualidade da gestão dos recursos da educação de Pedra Lavrada. A queda em
dois anos foi de assustadores 25%.
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Outro dado importante divulgado pelo TCE-PB, foi a queda no
número de matrículas no município. Ressaltando
apenas, que esse é um fenômeno demográfico natural. Pois, as famílias têm menos
filhos atualmente do que em tempos passados.
No ano de 2007 – 2.206 matrículas
No ano de 2008 – 2.147 matrículas
No ano de 2009 – 2.131 matrículas
No ano de 2010 – 2.064 matrículas
No ano de 2011 – 1.898 matrículas
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Apesar da diminuição do número de matrículas, houve aumentos substanciais nos repasses e, consequentemente, nos gastos com Educação.
No ano de 2007 – R$ 3.924.479,10
No ano de 2008 – R$ 4.189.794,60
No ano de 2009 – R$ 4.233.599,00
No ano de 2010 – R$ 4.724.694,80
No ano de 2011 – R$ 5.601.561,30
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O aumento significativo de gastos na educação não foi acompanhado pela eficiência nos gastos desses recursos.
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VOZDEPEDRA/TCE-PB
