O município de
Pedra Lavrada abriu desde a última terça-feira o cadastramento para
novas famílias que pretendem ter a sua casa própria. O cadastro
existente será substituído por um novo e levará em consideração
rigorosamente os critérios do Governo Federal para o Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV. A Secretaria de Ação Social será a responsável por
captar os novos beneficiários, a partir de questionários socioeconômicos
e avaliação social pelas equipes do CRAS e conselho municipal de
Assistência Social.
O déficit habitacional do município atualizado, segundo
levantamento realizado entre os meses de janeiro a maio de 2013, dá
conta que cerca de 400 famílias necessitam de uma casa própria, nas
zonas, urbana e rural. O município pretende com esse novo cadastro,
reavaliar as famílias em situação de risco social que são caracterizadas
como de baixa renda. O novo cadastro já servirá como ponto de partida
para o beneficiamento com novas unidades habitacionais para 30 famílias
da zona urbana do município, fruto de um convênio recém firmado entre o
município e o MCMV do Governo Federal, através do PAC2.
O Prefeito Roberto anunciou a entrega das casas da comunidade
Canta Galo até o final do ano, são 90 famílias carentes que serão
beneficiadas com moradia. Essas casas são da parceria do município com a
OSCIP Costa do Sol (50 casas) e PMCMV (40casas). As novas casas já
serão entregues, com água encanada, luz, esgotamento sanitário e
calçamento.
O Prefeito Roberto comentou a iniciativa de realizar um novo
cadastramento para beneficiários de unidades habitacionais. “Esse novo
cadastro pretende resguardar os direitos do cidadão a uma casa própria,
não pretendo de maneira nenhuma beneficiar A, ou B, mas sim, ser justo,
por isso estaremos destituindo o antigo cadastro e fazendo um novo.
Porém, isso não quer dizer que os antigos cadastrados não possam se
recadastrar, ao contrário, queremos e aqui eu faço o convite que todos
os cidadãos que não tem uma casa para morar, procurem a Secretaria de
Ação Social e façam o seus cadastros, ou renovem as informações para que
possamos trabalhar ainda mais para diminuir esse déficit habitacional
do nosso município. É importante dizer, que nem todos os cadastros podem
ser atendidos com uma casa própria, mas esse é o inicio do caminho, até
o final do nosso mandato pretendemos trabalhar para dignificar e
melhorar a cada dia a qualidade de vida do povo lavradense, e moradia
digna para todos os cidadãos lavradenses é um dos meus maiores
compromissos para nossa gestão” disse o Prefeito Roberto Cordeiro.
A partir de agora, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil
passam a atuar no Programa Minha Casa Minha Vida em municípios com até
50 mil habitantes. A contrapartida do município ou estado será a doação
do terreno e a elaboração e execução do trabalho social junto aos
beneficiários finais. Os municípios com população inferior a 20 mil
habitantes poderão construir através do programa até 30 unidades
habitacionais.
Além disso, os municípios deverão providenciar a inclusão ou
atualização das famílias selecionadas no Cadastro Único para Programas
Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os interessados deverão procurar a sede da Secretaria de Ação Social
de Pedra Lavrada munidos de todos os documentos pessoais, comprovante de
residência atualizado e não constar em nenhum cadastro restritivo
decredito.
www.pedralavrada.pb.gov.br/