Aproximadamente uma meia dúzia de professores juntamente com o presidente do Sindicato, Sebastiao dos Santos, rejeitam o reajuste salarial oferecido a categoria e tenta paralisar as aulas no município.
A Prefeita encaminhou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal com um reajuste superior ao piso nacional, porém, parte da categoria rejeitou, alegando querer um reajuste de 22,22%. A representação da Prefeitura alega que a obrigatoriedade é de cumprir a Lei Federal nº 11.738 que estabelece o piso nacional, e que esse aumento já foi dado desde o ano passado.
A Prefeitura de Damião sempre pagou a maior que o preconizado pelo Poder maior.Ainda respeitando e valorizando os profissionais da Educação Municipal a Prefeitura foi mais longe ainda. Considerando a progressão, de acordo com o PCCR, a maioria(mais de 80%), estavam recebendo R$ 1.297,64 para 25 horas semanais, sendo 20 em sala de aulas e 5 departamentais.
Com o Projeto de Lei que está em votação na Câmara de Vereadores, esse valor passará para R$ 1.454,90 para a mesma carga horária.
No primeiro ano da vigência da Lei o valor para 40 horas semanais era de R$ 950,00. Veja:
2009: R$ 950,00 para 40 horas - R$ 593,75 para 25 horas
2010: R$ 1.024,00 para 40 horas - R$ 640,00 para 25 horas (7,79% de reajuste)
2011: R$ 1.187,00 para 40 horas - R$ 741,88 para 25 horas (15,92% de reajuste)
2012: R$ 1.451,00 para 40 horas - R$ 906,88 para 25 horas – R$ 1.088,25 para 30horas
(22,22% de reajuste)
Estudos realizados pelo setor técnico contábil, garante que a categoria não teve prejuízo. Considerando que o PCCR foi aprovado e implantado no mês de junho de 2010 com o seguinte quadro:
Observe:
Este Plano foi implantado no ano de 2010. Em 2011 o Governo Federal deu um reajuste de 15,92% e agora deu um reajuste de 22,22%.
Agora pegue qualquer uma dessas células a aplique o percentual dado pelo Governo Federal:
Vejamos por exemplo "P2 BIII":
972,40 + 15,92% = R$ 1.129,52. OK? esse deveria ser o valor em 2011(o que ainda está em vigor pela Lei 136/2011).
Agora se aplicarmos 22,22% sobre esse valor, veja o que acontece:
1.126,74 + 22,22% = R$ 1.377,67. Mas a Prefeitura está propondo R$ 1.454,90
Então, compreendemos que para esta classe de professores a Prefeitura estará pagando
R$ 77,80 maior que o devido.
Somando os percentuais dos reajustes do Governo Federal, temos: 15,90% (2011)+ 22,22%(2012 = 38,12%.
Somando os percentuais dos reajustes dados pelo Município de Damião, temos: 33,38%(2010) + 13%(2012) = 46,38%
Sendo assim, o Poder Público vai considerar esse movimento sem critério e que tem como objetivo apenas "anarquia", e abusivo.
As aulas vão continuar, e quanto aos envolvidos na "anarquia" serão tomadas as medidas cabíveis, na forma da Lei.
Com o novo reajuste a prefeitura aplicará aproximadamente 80% dos recursos do FUNDEB com pagamento de salários de professores.
Cabe ainda salientar aos colegas e amigo que estavam presentes na reunião no colégio (hoje:03/05), que o Secretário estava falando a verdade quando falava do déficit na receita do FUNDEB comparando os períodos de janeiro a abril/2011 e janeiro a abril/2012, veja:
Autor do texto:
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
Secretário de Administração
http://www.damiaopb.com.br
