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Para uma família ser contemplada com o Bolsa Família ela precisa cumprir as condicionalidades. As Condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, aqui em nosso município Janicleide Vasconcelos, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas. Caso a família não consiga chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
O Município precisa se adequar aos serviços que o MDE solicita que seja cumprido e ao mesmo tempo obedecer aos critérios do Governo Federal para será tendido por esses serviços, o que se dá o nome de contra partida solidária, hoje critério imprescindível para o desenvolvimento de ações e o beneficiamento dos municípios por diversos programas ofertados, não apenas pelo Governo Federal, como também pelo Governo do Estado a exemplo do PAC e PACTO I E II.
Pedra Lavrada praticamente duplicou a oferta do PETI , Projovem e Bolsa Família. O CRAS participa ativamente na manutenção desses beneficiários com atividades direcionadas ao acolhimento dessas famílias e na busca de inseri-las de forma ativa na sociedade, com cursos de capacitação, oficinas e atividades lúdicas. Porém não fica por ai a ação do CRAS e da Secretaria de Ação Social com as famílias beneficiadas, existe um acompanhamento social e psicossocial, deflagrando e atuando no enfrentamento dos riscos sociais, em parceria com a Secretaria de Saúde e Educação em campanhas educativas e preventivas.
Em 2011 o CRAS e a Secretaria de Saúde do Município realizaram um importante trabalho sobre a saúde do homem, com reuniões mensais com o médico Dr. Osman que buscou informar e desmaterializar o preconceito quanto à busca por informação e prevenção sobre diversas patologias que acometem o homem e principalmente sobre o câncer de próstata.
As ações de prevenção, não ficaram em 2011, já este ano a Secretaria de Ação Social junto ao CRAS e PSFs trabalham efetivamente em palestras educativas que enfatizam o planejamento familiar, gravidez na adolescência, drogas, violência doméstica entre vários outros temas do cotidiano. Outra grande e relevante ação da Secretaria é junto ao PROJOVEM, as ações educativas sobre meio ambiente continuam e prioriza o uso racional da água e a limpeza do planeta, a fim de proteger o ecossistema e o planeta.
“O município precisa estar sempre atento, pois os problemas sociais dificilmente são totalmente controlados. O governo Federal lança os programas e encaminha aos municípios os deixando totalmente responsáveis pela execução dos mesmos com qualidade e efetividade e isso é muito difícil, tendo em vistas outros problemas sociais tão difíceis quanto a geração de renda que é a seca e as drogas, porém é necessário fazer o melhor que pudermos com a quantia que temos e isso nós já estamos fazendo” disse a Secretaria de Ação Social Maria do Socorro Souza.
No dia das mães a Presidenta Dilma Rousseff lançou mais um programa do Governo Federal o “Brasil Carinhoso” que pretende diminuir a miséria dos pequeninos brasileiros na pequena infância. Segundo Dilma, a ação vai garantir que toda família brasileira que tenha pelo menos uma criança de zero a seis anos receba uma renda mensal de no mínimo de R$ 70 por pessoa da família. O valor será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.
Conheça melhor o Programa “Brasil Carinhoso”
O programa terá três eixos:
1. Reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família;
2. Acesso a creches;
3. Ampliação da cobertura de saúde.
O programa já está valendo desde o dia 15 (terça), porém a Secretaria de Ação Social de Pedra Lavrada ainda não recebeu nenhum memorando ou informação sobre como deverá proceder. Segue no aguardo para que possa melhor informar a comunidade.
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Vozdepedra-bolsa Familia de Maio
VOZDEPEDRA.COM/MDE/ASCOM/PL
