Ameaças de morte recebidas por duas juízas da comarca de Catolé do Rocha (município do no Sertão do Estado, a 433,7 quilômetros de João Pessoa) levaram o presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a por em prática um plano de segurança para assegurar a integridade física das magistradas.“Na semana passada, nos reunimos com o comandante da Polícia Militar e todas as providências estão sendo tomadas", revelou Joás de Brito.
As juízas ameaçadas, Andreia Matos Teixeira e Candice Queiroga de Castro Gomes, foram designadas à Comarca de Catolé do Rocha, no fim do ano passado.
Entre as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba para garantir a segurança dos magistrados paraibanos, está uma rigorosa fiscalização nas entradas dos fóruns, inclusive com detectores de metal. "O ideal é que todas comarcas tenham um plano de segurança mínimo”, observou o desembargador.
Ele acrescentou que é preciso ser implantada uma política permanente de segurança, a exemplo dos tribunais superiores. “É necessário que pessoas especializadas e treinadas estejam envolvidas nesse processo", disse.
Os juízes receberam da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os endereços eletrônicos e números de telefone de cada um dos seus integrantes, que podem ser acionados em caso de urgência a aualquer hora do dia. “Qualquer magistrado que se sinta ameaçado pode acionar nossa equipe, vinte quatro horas por dia", assegurou.
A Comissão de Segurança do Poder Judiciário trabalha em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e a Polícia Militar.
Rixa entre famílias
Há cerca de dois anos, na região de Catolé do Rocha, após a prisão de vários acusados de crimes relacionados a rixa entre famílias, através da operação 'Laços de Sangue', os três juízes que faziam parte da Comarca pediram transferência para outros municípios, temendo por suas vidas após ameaças anônimas, feitas geralmente por telefone.
A comarca de Catolé do Rocha ficou sem magistrados e, para resolver o problema temporariamente, foi implantado um sistema de rodízio. O Tribunal de Justiça também implantou um mutirão para julgamento das ações que tramitam na comarca contra os acusados de crimes contra a pressoa. Esse mutirão é feito por magistrados de comarcas vizinhas.
Mesmo assim, as ameaças não pararam. Os juízes designados para trabalhar em regime de mutirão também receberam ameaças dessas quadrilhas. Três desses magistrados deixaram de trabalhar na cidade, apesar das garantias apresentadas pelo Tribunal de Justiça.
No fim ano passado, as duas juízas foram designadas para Catolé do Rocha e novas prisões aconteceram. Desta vez através da operação 'Paz', desencadeada pelas Polícia Civil da Paraíba e pelo Grupo de Ações Táticas Especiais. Seis pessoas foram presas.
A operação 'Paz', com o mesmo objetivo da operação 'Laços de Sangue', desbaratou uma quadrilha envolvida com pistolagem. As desavenças familiares foram responsáveis, segundo dados da Polícia, pela morte de mais de 100 pessoas nos últimos 40 anos.
Também fazem parte da Comissão de Segurança do Poder Judiciário os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Franca e Horácio de Melo, e os juízes Ricardo Vital de Almeida e Carlos Neves da Franca.
Instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, a Comissão de Segurança atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.
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