A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um apoio financeiro emergencial, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, a presidente informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões.
O recurso pode ser gasto como o gestor quiser...
O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez os cálculos, e antecipa os valores de cada ente municipal deve receber, de acordo com o anúncio de Dilma. Segundo a entidade, os R$ 3 bilhões representam o que geralmente é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo de Participação (FPM).
“Não é o que queríamos. É paliativo e a discussão precisa continuar, mas é um alívio para quem está com tantas dificuldades”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Os recursos serão repassados em duas parcelas iguais: uma em agosto de 2013 e outra em abril de 2014.
Vejam os valores por município:
Pedra Lavrada - R$261.729,18
Cubati - R$261.729,18
São Vicente do Seridó - R$ 348.972,24
Sossego - R$261.729,18
Nova Palmeira - R$261.729,18
Picuí - R$ 523.458,36
Cuité - R$ 523.458,36
Nova Floresta - R$ 348.972,24
Baraúna - R$261.729,18
Frei Martinho - R$261.729,18
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VOZDEPEDRA/CNM