Estado firma TAC com MPE para demitir comissionados e realizar concurso público

De acordo com Oswaldo, o TAC tem três perspectivas. A primeira é que até o próximo dia 11 o governador terá que exonerar 50% dos prestadores de serviços

O procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, revelou no início da noite desta segunda (03), após a reunião com o governador Ricardo Coutinho no Palácio da Redenção, que o Ministério Público Estadual (MPE), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado para efetivar a orientação, do próprio MPE, para que o governo exonere todos os servidores comissionados, que entraram na administração sem concurso público.

De acordo com Oswaldo, o TAC tem três perspectivas. A primeira é que até o próximo dia 11 o governador terá que exonerar 50% dos prestadores de serviço. Depois, o restante dos funcionários serão avaliados individualmente, através de um recadastramento feito pela secretaria estadual de Administração.

“O terceiro item do TAC é a formação de um gabinete interinstitucional, com representantes do Ministério Público e do Governo do Estado, que vai acompanhar o recadastramento, vê as necessidades do Estado e preservar os funcionários dos serviços essenciais”, acrescentou o procurador.

Oswaldo disse também que na reunião ficou acertado que o Estado deverá fazer, de forma paulatina e de acordo as necessidades, concursos públicos para preencher as vagas dos demitidos. O procurado disse também que os critérios dos concursos serão definidos pelo governador.

DO WSCOM