Dor de parto é ironizada nas maternidades
28 de fev. de 2011
Projeto propôe mudança na eleição de suplentes de senador
Propositura prevê que suplentes devem ser os mais votados
Antes mesmo de completar o primeiro mês do ano legislativo, aberto no último dia 2 , o Senado já recebeu 66 projetos de lei. Entre eles, chamam a atenção alguns que propõem mudanças nas legislações eleitorais e tributárias. Isso reforça a tendência da Casa de dar prioridade às reformas política e tributária neste início do governo da presidenta Dilma Rousseff.
Um projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) propõe, por exemplo, alterar a forma de eleição dos suplentes de senadores. Pelo texto, os suplentes passam a ser os mais votados, em vez do nome indicado pela coligação partidária.
Na justificativa da proposta, Eunício critica a atual forma de escolha dos suplentes. “O sistema atual permite a condução ao cargo de cidadãos que praticamente não disputam as eleições: os candidatos à suplência em geral são desconhecidos do eleitor, em grande parte das vezes financiadores de campanha ou familiares do titular, que não 'mostram sua cara' nas campanhas”.
Na mesma linha segue o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que propõe o fim das coligações partidárias nas eleições para vereadores e deputados estaduais e distritais. Para ele, “as coligações, quando aplicadas às eleições proporcionais, em nosso sistema eleitoral proporcional de listas abertas, com voto uninominal, acabam por servir à colonização de um partido por outro, em desfavor da efetiva representação popular nas casas legislativas.”
UOL
Municípios recebem terceira parcela do FPM nesta segunda-feira
Os Municípios recebem nesta segunda-feira (28) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de quase R$ 1,1 bilhão. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que este repasse é 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês.
Com este último repasse, o total do FPM de fevereiro soma R$ 6,1 bilhões. O montante é 1,1% menor que previsto pela Receita Federal e 7,7% maior que o repasse de janeiro deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de 25,5% em termos reais.
Em 2011, o repasse do FPM acumula R$ 11,8 bi. O total representa um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período do ano passado. “Parte desse crescimento expressivo acontece em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma diminuição de 5,6% em relação a 2009 destaca o dirigente da CNM.
Março
Para março, a Receita Federal estima um repasse de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundeb incluída. “Este decréscimo em março era previsto porque o mês de fevereiro registrou um montante muito alto. Mesmo assim, o repasse de março será maior que o do mesmo período de 2010 e 2009”, conclui Ziulkoski.
Já o município de Pedra Lavrada, recebeu R$ 93.996,40 nesta segunda, 28. Veja o quadro abaixo.
28/02/2011 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 19:13:04
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Voz de Pedra com informações da CNM e Banco do Brasil
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